Em 2013 houve um interesse renovado no acesso às condutas da PTC, sobretudo devido a investimentos de outro(s) operador(es) em redes de fibra ótica. Como se pode ver no gráfico 21, o número mensal de respostas a pedidos de instalação de cabos nas condutas da PTC foi, em 2013, quase sempre superior ao máximo mensal que se tinha verificado em 2012. Em agosto de 2013 já tinha sido ultrapassado o total de respostas a pedidos de instalação verificado em todo o ano de 2012, sendo que o total de pedidos registados em 2013 foi praticamente o dobro do total de pedidos registados em 2012.
Gráfico 21. Número de respostas a pedidos de instalação de cabos nas condutas da PTC
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
Unidade: Respostas a pedidos de informação.
Esta elevada utilização da ORAC verifica-se não obstante haver já uma cobertura importante do território nacional com infraestruturas alternativas à do operador histórico, nomeadamente redes de distribuição por cabo e redes suportadas em fibra ótica, o que indicia que os operadores alternativos continuam a expandir as suas redes.
Em termos de prazos, o mais relevante será o tempo de resposta a pedidos de instalação. Verifica-se que o objetivo - que é, no máximo, de cinco dias úteis para a totalidade dos casos - não tem sido cumprido pela PTC, o que não significa que exista um incumprimento generalizado deste prazo. Com efeito, uma vez que estes indicadores de qualidade de serviço estão definidos para 100 por cento dos casos, os seus valores referem-se ao pior caso existente1.
Por isso é importante observar que o prazo médio de resposta para 100 por cento dos casos se manteve próximo dos dois dias úteis ao longo de 2013, substancialmente inferior ao prazo objetivo definido na oferta. Releva-se adicionalmente que estão definidas compensações em caso de incumprimento dos objetivos definidos no âmbito da ORAC.
Gráfico 22. Prazos de resposta a pedidos de instalação de cabos nas condutas da PTC
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
Unidade: Dias úteis.
Durante 2013, manteve-se o foco na verificação e confirmação de que a informação constante na Extranet ORAC (referente à existência de câmaras de visita, traçados de condutas, ramais de acesso e níveis de ocupação das condutas) se encontrava atualizada e correta face à realidade existente no terreno. Foram assim realizadas várias ações de fiscalização de forma a analisar esta matéria, tendo-se identificado, em algumas situações, a necessidade de melhorar a correção da informação disponibilizada na Extranet.
1 Ou seja, no limite pode existir apenas uma situação em que o tempo de resposta exceda os cinco dias úteis e, como se apresentou no Gráfico 21, as respostas a pedidos de instalação ascenderam a alguns milhares em 2013.
