As ofertas de referência de circuitos alugados (ORCA e ORCE) são usadas pelos operadores alternativos para complementar as suas redes ou interligar a sua rede com a rede de outros operadores, nomeadamente com a rede da PTC.
À medida que os OPS vão investindo em rede própria, a necessidade de recorrerem a circuitos alugados da PTC diminui, pelo menos em determinadas áreas ou rotas.
Em consequência, na análise do mercado de circuitos alugados realizada em 2010, o ICP-ANACOM concluiu que existiam determinadas rotas concorrenciais nas quais a PTC deixou de ter obrigações ex-ante. Sem prejuízo, a PTC encontra-se sujeita a obrigações regulamentares relativamente a todo e qualquer segmento terminal de circuitos alugados e aos segmentos de trânsito nas rotas não competitivas, obrigações essas que radicam nas ofertas grossistas ORCA e ORCE.
Não obstante, na revisão da ORCA e da ORCE efetuada pelo ICP-ANACOM em 2012, verifica-se que os operadores alternativos continuam a alugar cada vez menos circuitos à PTC, nomeadamente em resultado de uma menor procura de circuitos tradicionais, já que a procura por circuitos Ethernet tem continuado a aumentar, em linha com o que se verificou durante 2012.
No gráfico 16, apresenta-se a evolução dos circuitos alugados ao abrigo da ORCA, observando-se uma queda sustentada, independentemente da capacidade dos circuitos.
Gráfico 16. Evolução dos circuitos alugados ao abrigo da ORCA, discriminados por classes de capacidade
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
No gráfico 17, apresenta-se a evolução dos circuitos alugados ao abrigo da ORCA discriminados por tipo de circuito, observando-se uma queda nos vários tipos, exceto no caso dos circuitos para interligação.
Gráfico 17. Evolução dos circuitos alugados ao abrigo da ORCA, discriminados por tipo de circuito
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
Já na ORCE - gráfico 18 -, tal como verificado em 2012, a tendência é de claro crescimento em qualquer das capacidades contratadas, com destaque para os circuitos de 10 Mbps e 1 Gbps.
Gráfico 18. Evolução dos circuitos alugados ao abrigo da ORCE, discriminados por classes de capacidade
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
Em 2013, na sequência de análises efetuadas pelo ICP-ANACOM, a PTC tomou a iniciativa de reduzir os preços dos circuitos CAM (Continente - Açores - Madeira) ao abrigo da ORCE, reduções que atingiram os 45 por cento nos circuitos de 100 Mbps (os preços dos circuitos CAM ao abrigo da ORCA foram reduzidos em 2012 por deliberação do ICP-ANACOM).
A comparação de preços de circuitos alugados retalhistas, elaborada pela Teligen com base em dados de novembro de 20131, mostra que, no caso dos circuitos de débitos mais baixos (2 Mbps), os preços em Portugal continuam abaixo da média dos preços dos países europeus analisados, o que não acontece com os preços dos circuitos de débitos superiores (34 Mbps).
Os gráficos seguintes apresentam essas comparações, de preços retalhistas para os tipos de circuitos referenciados, medidos em termos de desvio face à média para os países considerados2.
Gráfico 19. Dispersão do preço anual dos circuitos digitais de 2 Mbps na Europa (novembro de 2013) - desvio face à média
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da OECD Leased Line Price Benchmarking elaborado pela Teligen, Strategy Analytics Ltd., UK.
Gráfico 20. Dispersão do preço anual dos circuitos digitais de 34 Mbps na Europa (novembro de 2013) - desvio face à média
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da OECD Leased Line Price Benchmarking elaborado pela Teligen, Strategy Analytics Ltd., UK.
1 Para realizar a comparação de preços de circuitos alugados e calcular o preço médio de um circuito de determinada capacidade, a Teligen tem em conta os preços do operador histórico de cada país e utiliza como ponderador o cabaz de distâncias da OCDE (2010) que envolve seis segmentos de distância:
|
Distâncias |
2 km |
20 km |
50 km |
100 km |
200 km |
500 km |
|
2 Mbps |
50% |
18% |
6% |
8% |
8% |
8% |
|
34 Mbps |
42% |
18% |
15% |
9% |
8% |
8% |
2 A média é calculada excluindo os preços para Portugal.
