4.2. Oferta de referência para acesso ao lacete local (ORALL)


Em 2013 registou-se um aumento da procura de acessos suportados na OLL, apesar dos principais utilizadores desta oferta se encontrarem simultaneamente a investir em NRA, i.e., em infraestrutura própria, as quais cobrem as principais áreas cobertas pelas centrais onde se encontram coinstalados para efeitos da OLL.

A tendência de decréscimo de acessos suportados na OLL registada desde o segundo trimestre de 2008 infletiu no segundo trimestre de 2013. O número de lacetes voltou a crescer em termos líquidos, 2,7 por cento face ao final de 2012 (e 8 por cento face ao mínimo registado no primeiro trimestre de 2013), com os dois últimos trimestres a reforçarem a tendência de crescimento verificada no segundo trimestre de 2013.

Gráfico 7. Evolução do número de lacetes desagregados

A tendência de decréscimo de acessos suportados na OLL registada desde o segundo trimestre de 2008 infletiu no segundo trimestre de 2013.

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC

Em 2013, o ICP-ANACOM continuou a monitorizar as condições praticadas em Portugal, nomeadamente:

  • Os preços de instalação e mensalidade do lacete local, que comparam favoravelmente com os preços praticados noutros países europeus - gráficos 8 e 9.

Gráfico 8. Mensalidade do lacete local (acesso completo) - comparação UE 15

Os preços de mensalidade do lacete local, comparam favoravelmente com os preços praticados noutros países europeus. 

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da Cullen International (outubro de 2013).

Gráfico 9. Preços de instalação do lacete local (acesso completo) - comparação UE 15

Os preços de instalação do lacete local, comparam favoravelmente com os preços praticados noutros países europeus.

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da Cullen International (outubro de 2013).

  • A qualidade de serviço, observando-se que, em geral, a PTC tem cumprido os prazos de reparação de avarias - Gráficos 10 e 11. O prazo de instalação não é passível de verificação uma vez que é comum, segundo a PTC, os operadores acordarem uma data de instalação para além do prazo a que está sujeita. Mas esses prazos não se afastam significativamente do objetivo (sete dias úteis) - gráfico 12.

Gráfico 10. Serviço de acesso ao lacete local - prazo médio de reparação de avarias (8 horas - 100 por cento)

Serviço de acesso ao lacete local - prazo médio de reparação de avarias (8 horas - 100 por cento).

Fonte: ICP-ANACOM com base nos dados trimestrais da PTC sobre indicadores de desempenho das ofertas grossistas reguladas.
Unidade: Horas

Gráfico 11. Serviço de acesso ao lacete local - prazo médio de reparação (28 horas - 95 por cento)

Serviço de acesso ao lacete local - prazo médio de reparação (28 horas - 95 por cento).

Fonte: ICP-ANACOM com base nos dados trimestrais da PTC sobre indicadores de desempenho das ofertas grossistas reguladas.
Unidade: Horas

Gráfico 12. Prazo de fornecimento de lacetes sem portabilidade - máximo

No Gráfico 12 'Prazo de fornecimento de lacete sem portabilidade - máximo' os prazos não se afastam significativamente do objetivo (sete dias úteis). 

Fonte: ICP-ANACOM com base nos dados trimestrais da PTC sobre indicadores de desempenho das ofertas grossistas reguladas.
Unidade: Dias úteis