2.1. Situação patrimonial

O conjunto de ativos que constituem o património do ICP-ANACOM sofreu em 2012 uma evolução positiva em relação à situação que existia no final de 2011, que resumidamente se encontra evidenciada no quadro 2.1.

Unidade: euros.

Os ativos fixos tangíveis e intangíveis líquidos aumentaram 7 por cento, tendo os ativos brutos e as depreciações e amortizações crescido 5 por cento (embora estas tenham um valor absoluto inferior àqueles).

O crescimento dos ativos brutos decorre de 2012 ter sido um ano com um montante de investimento nesse tipo de ativos que rondou os 4022 milhares de euros, enquanto os abates se situaram num montante bastante mais reduzido.

As depreciações e amortizações acumuladas, consequentemente, tiveram também o correspondente aumento em relação a 2011. No entanto, esse aumento acabou por não ser mais acentuado porque grande parte dos ativos entrou em exploração no final do ano, o que determinou que as depreciações e as amortizações do período refletissem apenas a quota-parte do valor anual.

É ainda de registar a redução verificada nos ativos em curso, que passaram de 2112 milhares de euros para 855 milhares de euros, situação que fez aumentar o valor das depreciações e amortizações do exercício e consequentemente o montante acumulado, se bem que esse efeito tenha sido atenuado por o saldo do ativo em curso de 2011 englobar o adiantamento na atualização tecnológica do sistema nacional de controlo remoto das emissões radioelétricas (SINCRER), no valor de 799 milhares de euros, o qual acabou por ter um impacto reduzido no montante das depreciações do exercício de 2012, uma vez que apenas foi inventariado como ativo em exploração em dezembro de 2012, tal como o restante investimento realizado nesse projeto.

A análise da situação patrimonial na perspetiva da variação líquida dos ativos fixos tangíveis e intangíveis em 2012 e 2011 foi a seguinte:

Unidade: euros.

O aumento líquido dos ativos resulta, fundamentalmente, da conjugação das seguintes situações: i) montante do investimento de 2012 (4109 milhares de euros), com destaque para aquele que se realizou na atualização do sistema SINCRER, que representou cerca de metade do investimento referido; ii) consideração das amortizações e depreciações, cujo valor foi inferior 19 por cento ao verificado em 2011, tendo em conta que uma parte do investimento sofreu a primeira depreciação/amortização em dezembro, correspondente a um duodécimo do valor anual, outra parte passou em curso, não estando sujeita a depreciação/amortização, e ainda outra parte, com destaque para o ativo intangível, ficou totalmente depreciada ou amortizada em 2011; iii) desinvestimentos líquidos e regularizações de expressão reduzida.

A conjugação das duas primeiras situações referenciadas concorreu para que se verificasse uma variação significativamente positiva no ativo líquido de 2011 para 2012.