- No presente estudo são realizadas comparações entre os preços do Serviço de Aluguer de Circuitos em Portugal prestado pela concessionária e os preços praticados pelos operadores históricos dos restantes países da União Europeia (UE) em Março de 2001.
O âmbito do estudo das comparações internacionais de preços foi alargado por forma a incluir os preços dos circuitos digitais de 34 Mbps, prevendo-se em estudos futuros a consideração de circuitos de maior largura de banda, embora neste momento seja escassa a evidência disponível sobre os preços praticados em boa parte dos países.
As principais conclusões são:
- Em Portugal, o preço do cabaz global de circuitos nacionais (analógicos, digitais de 64 Kbps e digitais de 2 Mbps) é 6,7% inferior à média dos valores verificados para os restantes países da UE.
- O preço do cabaz de circuitos analógicos nacionais é cerca de 37,0% inferior à média dos cabazes dos restantes operadores históricos europeus.
- O preço do cabaz de circuitos digitais nacionais (64 Kbps e 2Mbps) está cerca de 4,1% abaixo da média supra referida.
- O preço da instalação dos circuitos nacionais de menor capacidade é inferior à média da UE, sendo superior no caso dos circuitos de 2 Mbps e 34 Mbps.
Analógico 64 Kbps 2 Mbps 34 Mbps Instalação -74,3% -67,9% 27,2% 36,6% - Em Portugal, o preço do cabaz global de circuitos nacionais (analógicos, digitais de 64 Kbps e digitais de 2 Mbps) é 6,7% inferior à média dos valores verificados para os restantes países da UE.
- O preço da assinatura mensal dos circuitos digitais nacionais de 64 Kbps é inferior à média comunitária entre 4,6% e 42,7%, nos casos dos circuitos de 80 Kms e 2 Kms de comprimento, respectivamente.
- O preço da assinatura mensal dos circuitos digitais nacionais de 2 Mbps é inferior à média de preços verificada nos restantes operadores históricos da UE para o aluguer de circuitos de 2 Kms de comprimento, sendo, no entanto, superior para distâncias mais longas. Relativamente aos circuitos digitais nacionais enquadrados na categoria de "rotas", as diferenças de preços para a média dos restantes países da UE são pouco significativas.
- No que respeita aos circuitos de 34 Mbps, os preços praticados pela PT Comunicações, são 21,8% e 100,1% superiores à média dos preços praticados pelos restantes operadores considerados, para as distâncias de 400 Kms e 80 kms, respectivamente.
- Em Portugal, os preços dos circuitos locais de 2 Kms são inferiores à média dos preços praticados pelos restantes operadores históricos da UE, excepto no que respeita aos circuitos de 34 Mbps, em que os mesmos são 46,6% superiores à média verificada para os restantes operadores.
- Nos circuitos de 400 kms, em Portugal, os preços são superiores à média dos restantes países nos casos dos circuitos analógicos, digitais de 2Mbps e 34 Mbps, sendo inferiores no caso dos circuitos de 64 Kbps. Todavia, importará relevar, no contexto nacional, o menor peso relativo da procura de circuitos com 400 Kms de comprimento.
- O quadro seguinte sintetiza, por distâncias, os principais desvios da assinatura mensal dos circuitos em Portugal face à média europeia:
| Kms | Analógico | 64 Kbps | 2 Mbps | 34 Mbps |
| 2 | -46,6% | -42,7% | -11,1% | 46,6% |
| 10 | -22,1% | -21,6% | 28,9% | 68,9% |
| 20 | 38,7% | -21,2% | 22,2% | 76,6% |
| 80 | 84,7% | -4,6% | 35,0% | 100,1% |
| 200 | 90,9% | -7,1% | 23,3% | 66,4% |
| 400 | 63,2% | -17,4% | 0,5% | 21,8% |
- A média simples de preços dos circuitos internacionais praticados pela PT Comunicações é inferior à média equivalente verificada para os restantes operadores nos casos dos circuitos digitais de 64 kbps e 2 Mbps, sendo superior no casos dos circuitos analógicos. Os circuitos com destino aos EUA, têm preços inferiores à média em todas as categorias de circuitos acima identificadas.
- Neste contexto, releva-se que o ICP continuará a monitorizar os preços dos circuitos alugados pela PT Comunicações, tendo em conta os princípios regulamentares aplicáveis e as competências definidas no Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações.
