1. Recursos Humanos

Recrutamento e selecção

O recrutamento e a situação contratual, no ano em análise, e face ao anterior, caracterizaram-se por:

- Aumento de 1% do número de trabalhadores com contrato sem termo;
- Diminuição de 7,7% do número de trabalhadores contratados a termo.

O número de trabalhadores ao serviço em 31 de Dezembro de 2004 cresceu 0,5% relativamente a igual momento de 2003.

Qualificação dos trabalhadores

No que se refere à distribuição dos trabalhadores pelos níveis de qualificação profissional verifica-se, à semelhança de 2003, um acréscimo do grau de competência dos meios humanos do ICP-ANACOM.

Com efeito, o aumento do nível de qualificação dos meios humanos desta Autoridade verifica-se nos Quadros Superiores e Médios, que correspondem a cerca de 82% do total dos postos de trabalho. Esta evolução encontra-se associada não somente às crescentes exigências técnicas e funcionais cometidas à organização, mas também ao enquadramento e/ou reclassificação funcional de trabalhadores anteriormente afectos a níveis de qualificação inferiores.

Meios utilizados

Relativamente às formas de trabalho utilizadas durante o ano de 2004, registou-se um aumento de cerca de 3,5% no total do trabalho, devido à utilização das seguintes formas de prestação de trabalho:

- Acréscimo de 2,7%, na utilização do trabalho normal;
- Acréscimo significativo, de 61,8 %, referente a horas de utilização do trabalho sob a forma de contrato a termo ? este acréscimo deriva fundamentalmente de vários contratos a termo pontuais, que se iniciaram e cessaram no próprio ano, não se reflectindo, assim, no número total final de contratados a termo;
- Decréscimo de cerca de 14,6% no recurso à utilização de trabalho suplementar.

Formação profissional

No que respeita à formação profissional, merece especial relevância a formação técnica especializada, cuja realização é muito importante para o adequado desenvolvimento das actividades e funções cometidas ao ICP-ANACOM, pelo que tem sido assumida como um instrumento fundamental para o desempenho eficaz dos colaboradores da Autoridade.

O custo da formação, em 2004, representou 1,6% do total dos custos com o pessoal.

Em termos gerais, realizaram-se 130 acções de formação, envolvendo 1.286 participações, num total de 12.700 horas de potencial de trabalho. Comparativamente com o ano anterior, verificou-se um aumento de cerca de 16,7% do esforço financeiro e um acréscimo de 64% do número de participações de formandos, se bem que com decréscimo de cerca de 16% do número de acções de formação.

As linhas orientadoras da formação dirigiram-se, fundamentalmente, para as seguintes áreas:

- Área de Desenvolvimento Estrutural:

Regicom, Lei nº5/2004;
Sistema de Georeferenciação;
Congresso Comércio Electrónico;
Formação recorrente em línguas;
Formação em micro-informática.

- Área de Desenvolvimento Específico:

De referir que durante o ano de 2004 o ICP-ANACOM financiou a formação em cursos de pós-de-graduação, doutoramentos e mestrados a 20 dos seus colaboradores.

O desenvolvimento específico dos colaboradores do ICP-ANACOM, é realizado através da selecção de acções externas à Autoridade, às quais os colaboradores recorrem com vista ao seu aperfeiçoamento e desenvolvimento de novas competências funcionais. Neste âmbito, foram efectuadas 3.111 horas de formação, envolvendo 258 participações em acções de curta e média duração.