ANACOM reúne com o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência dos Açores e com a IRAE Sessões de trabalho decorreram a 28 e 29.07.2022 nos Açores. 05.08.2022
Consulta pública relativa ao projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga Contributos podem ser enviados até 19.09.2022. 05.08.2022
27% dos subscritores de comunicações eletrónicas são não residenciais No final do 1.º semestre de 2021, 27% dos subscritores eram não residenciais, os quais geraram 41% do tráfego de voz fixa e cerca de ¼ do tráfego de voz móvel e Internet móvel. 04.08.2022
Consulta pública da Agência Marítima Britânica sobre lançamento de rocket com possível impacto nas águas ao largo da costa de Portugal Os interessados podem enviar comentários sobre esta iniciativa até 19.08.2022. 03.08.2022 - Atualizado em 04.08.2022
Consulta pública sobre abertura da UPU a todos intervenientes do sector postal Se é interveniente do sector postal responda ao questionário para os wider postal sector players até 26.08.2022. 03.08.2022
Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta? Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato. 02.08.2022
ANACOM recebe responsável de instituição de pesquisa da marinha norte-americana Reunião com Elena McCarthy, Diretora Científica do Office of Naval Research Global da US Navy, teve lugar a 29.07.2022. 01.08.2022
Projeto de regulamento da metodologia de custos líquidos TSIhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1726338 Envio de contributos até 19.09.2022 para:regulamento.metodologia@anacom.ptmailto:regulamento.metodologia@anacom.pt Preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de TDThttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1726111 Envio de contributos até 23.08.2022 para:precosTDT@anacom.ptmailto:precosTDT@anacom.pt Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2022https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1725610 Envio de contributos até 12.08.2022 para:ccapital.meo2022@anacom.ptmailto:ccapital.meo2022@anacom.pt
Auditoria aos resultados do SCA da MEO (exercícios de 2021 e 2022)https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=424606 Propostas até 16.08.2022