Relatório da terceira semana

Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT
RRC-06 (2ª sessão)

Genebra, 15 de Maio a 16 de Junho de 2006

Relatório da 3ª semana

1 Introdução

A 3ª semana da Conferência começou com resultados mais optimistas do que as anteriores, na sequência da segunda iteração do plano de frequências, apesar destes resultados não serem ainda satisfatórios.

Realizaram-se várias reuniões bilaterais entre os vários países para que as Administrações se preparassem para a terceira iteração do plano, que decorrerá no fim-de-semana de 3 e 4 de Junho.

A Conferência para a Revisão do Acordo de Estocolmo de 1961 (ST61) fez grandes progressos, tendo já sido adoptado, em Plenária, o texto do Acordo.

2 Desenvolvimento dos trabalhos

2.1 Processo de planeamento

Na segunda iteração do plano foram tidos em consideração cerca de 79.000 requisitos (menos 2.641 do que na primeira iteração) e mais de 4.2 milhões de declarações administrativas.

Os resultados desta segunda iteração, apesar de terem sido mais optimistas do que os anteriores, ainda não são satisfatórios.

Os resultados continuam a variar consideravelmente por país: alguns países da Europa já têm a totalidade dos seus requisitos satisfeitos, outros têm menos de 50%.

Espera-se que na terceira iteração os resultados alcancem um nível satisfatório para a maioria dos países.

Contudo, na área central mediterrânica, continuam a existir muitos problemas, estando a ser conduzidos esforços no sentido de ser encontrada uma solução, sob orientação do Presidente do Comité de Planeamento.

Com vista à terceira iteração do plano, foi estabelecido o seguinte calendário:

1 Junho: submissão dos requisitos modificados; e

2 Junho: submissão de declarações administrativas.

2.2 Texto do Acordo

Apesar de continuarem por resolver os assuntos controversos relativos aos artigos 4º e 5º mencionados nos relatórios da 1ª e 2ª semanas, foram feitos alguns progressos no desenvolvimento do texto do Acordo. Ao nível do grupo de trabalho, foi aprovado o artigo 1º do Acordo, relativo às definições, com excepção do período de transição, assim como foi aprovado o texto para o Título e o Preâmbulo do novo Acordo. A Plenária já adoptou o artigo 2º e os artigos 6º a 11º, em linha com as Propostas Comuns Europeias (ECP).

Anexos ao Acordo:

O Anexo 1 (Estrutura do Plano) foi acordado ao nível do grupo de trabalho. O Anexo 3 (Características a serem submetidas de acordo com os artigos 4º e 5º) e o Anexo 6 (Lista dos outros serviços primários) ainda não foram finalizados. Pretende-se que, na próxima semana, todos estes Anexos (1, 3 e 6) estejam finalizados.

Foi igualmente acordado na reunião Plenária o capítulo do Anexo 2 (Critérios técnicos) relativo à informação sobre propagação.

Por último, foram feitos vários progressos com os outros três capítulos que se referem a definições, critérios técnicos e compatibilidade com os outros serviços, não estando contudo ainda finalizados ao nível do grupo de trabalho.

2.3 Revisão do Acordo de Estocolmo de 1961

A Conferência para a Revisão do Acordo de Estocolmo de 1961 (ST61) está a decorrer de uma forma muito positiva. A Plenária já adoptou o texto do Acordo e uma Recomendação sobre a suspensão do procedimento do artigo 4º do ST61, relativo às modificações ao Plano.

O Comité 4 já finalizou o trabalho relativo ao texto regulamentar.