A equipa de projecto PT4 do Grupo de Preparação das Conferências (CPG) reuniu em Roma, Itália, a 6 e 7 de Setembro de 2005. O PT4 tem a seu cargo a preparação das posições europeias relativas aos itens da agenda da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2007 (WRC07) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) relacionados com os serviços móvel marítimo, o serviço de amador e ainda com os serviços de radiocomunicações a funcionar nas faixas de frequências compreendidas entre os 4 MHz e os 10 MHz.
Nesta reunião, a actividade do PT4 foi direccionada para a preparação das reuniões dos grupos do Sector das Radiocomunicações da UIT (UIT-R) agendadas para os meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2005, tendo sido decidido que as propostas de modificação dos documentos de suporte (briefs) relativas aos diferentes itens em apreço seriam analisadas no decurso da próxima reunião.
O PT4 procedeu à análise, entre outros documentos, de duas contribuições sobre eventuais cenários de reatribuição e partilha das faixas de HF (onda curta) entre os 4 e os 10 MHz pelos serviços fixo, móveis e de radiodifusão sonora. Com base nestas duas contribuições, a França e o Reino Unido irão submeter à apreciação dos grupos de trabalho do sector UIT-R, nomeadamente o WP8A, o WP8B, o WP6E e o WP9C, uma proposta conjunta de texto a incluir no relatório do CPM (Grupo de Preparação de Conferências).
A Federação Russa colocou sérias reservas, quer do ponto de vista regulamentar quer do ponto de vista técnico, relativamente às propostas de reatribuição e partilha das faixas de HF em apreciação no PT4. Considera importante aguardar pelos resultados dos estudos do sector UIT-R antes de se proceder a qualquer tomada de decisão relativamente a esta matéria.
Procedeu-se, também, à apreciação dos resultados da 3.ª campanha de monitorização das faixas de frequências de HF levada a cabo pelo PTFM22. A análise detalhada dos resultados obtidos será efectuada no decurso da próxima reunião do CPG PT4, agendada para Novembro de 2005.
Quanto à revisão dos requisitos e procedimentos operacionais do Sistema de Socorro e Segurança Marítima Mundial (GMDSS), o PT4 concordou com a supressão do Apêndice 13. Consequentemente, foi decidido avançar com a revisão do Capítulo VII do Regulamento das Radiocomunicações, de forma a incorporar também os procedimentos regulamentares e operacionais relativos ao sistema não-GMDSS. Quanto aos procedimentos a transferir para o Capitulo VII não houve ainda consenso, pelo que esta questão continua em aberto. Neste contexto, o Reino Unido e a Dinamarca irão submeter à consideração do WP8B (Setembro de 2005) contribuições conformes com as decisões do CPG PT4.
No que diz respeito à atribuição de Identidades do Serviço Móvel Marítimo (MMSI - Maritime Mobile Service Identity) a outros equipamentos que não sejam os equipamentos móveis instalados a bordo de embarcações, o PT4 apreciou um projecto de Proposta Comun Europeia (ECP) tendo em vista duas situações: por um lado, a revisão do artigo19.º (identificação de estações) por forma a acomodar os novos formatos de MMSI a atribuir a aeronaves envolvidas em operações de busca e salvamento (operações SAR), e também os novos formatos de MMSI que permitam a identificação de radioajudas à navegação, incluindo as bóias, localizadas em terra, em ilhas ou no mar; por outro lado, a revisão da Recomendação UIT-R M.585-3 no que se refere aos novos formatos de MMSI propostos.
O PT4 acordou em proceder à análise detalhada desta proposta no decurso da sua próxima reunião, que irá decorrer na Dinamarca, nas instalações do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), nos dias 15 e 16 de Novembro de 2005.
