Realizou-se em Genebra, de 29 de Outubro a 3 de Novembro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Assuntos Regulamentares (Regulatory/ Procedural Group - RPG) relativos à Conferência Regional de Radiocomunicações de 2006 (RRC06).
Este grupo, formado na sequência da resolução PLEN/1 adoptada pela primeira sessão da RRC06 para o planeamento da radiodifusão digital terrestre nas faixas 174-230 MHz e 470-862 MHz (RRC04), irá estudar os assuntos de natureza regulamentar e de procedimentos, relativos às agendas da segunda sessão da conferência e das conferências de curta duração associadas, para a revisão dos Acordos Regionais de Estocolmo 1961 (ST61) e Genebra 1989 (GE89).
Nesta reunião, presidida pela França, foram estabelecidos dois subgrupos, um para os aspectos regulamentares relativos ao acordo que irá ser estabelecido na segunda sessão da conferência (RRC06), incluindo o período de transição, e outro para os aspectos regulamentares relativos ao planeamento, incluindo o estabelecimento da situação de referência e do acesso equitativo.
O trabalho do primeiro subgrupo consistiu fundamentalmente na elaboração da proposta do artigo 4º do novo acordo, relativo aos procedimentos de coordenação de estações. Releva-se sobre este assunto a posição europeia, no sentido da simplificação do processo, enquanto países como o Irão e a Síria defendem um maior envolvimento por parte da UIT no processo de coordenação.
Quanto ao trabalho do segundo subgrupo, destaca-se o esclarecimento de alguns pontos relativos à situação de referência, nomeadamente quanto às estações com direito a protecção no planeamento.
