Sumário Executivo
Preços de telecomunicações aumentaram 0,1% face ao mês anterior
Em novembro de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,1% face ao mês anterior em resultado de alterações de preços de ofertas de banda larga móvel através de PC/tablet/pen/router.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 5,3%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 3,7 p.p. (pontos percentuais) superior à verificada pelo IPC (1,5%).
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 3,5%, 1,4 p.p. abaixo da registada pelo IPC (5,0%).
Por tipo de serviços, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 5,2% nos serviços em pacote e 2,3% nos serviços telefónicos móveis.
Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 2,4 p.p. superior à UE
Em novembro de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+2,4 p.p.). Portugal registou a 9.ª variação de preços mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Hungria (+9,1%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Áustria (-4,4%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 1,2%.
Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,4 p.p. e 2,9 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.
Preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,6% desde o final de 2009 enquanto na UE diminuíram 8,7%
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações aumentaram 14,6% desde o final de 2009 enquanto o IPC aumentou 28,5%. Considerando o período de 2017 a 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi maioritariamente superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores ao longo dos anos. Em 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações passou a ser inferior à do IPC devido, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho, que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Em 2021 e 2022, o IPC aumentou a um ritmo superior ao dos preços das telecomunicações.
Numa perspetiva internacional, entre o final de 2009 e novembro de 2023, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 8,7%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que os preços das telecomunicações diminuíram 27,6% na França, 16,6% na Itália e 6,7% na Espanha.
NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos num leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.
Em termos homólogos, registou-se um aumento de preços em 37 serviços/ofertas e uma diminuição em 10 serviços/ofertas. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- A despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos, em fevereiro de 2023.
- A mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da NOWO, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023.
- As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO, a partir de janeiro de 2023.
- A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 3,5% em novembro de 2023, apesar das campanhas promoções associadas à “Black Friday”, devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone, em fevereiro de 2023, e à descontinuação dessa mesma oferta em junho de 2023.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de 10 serviços/ofertas, tendo, no entanto, reduzido a mensalidade de um serviço/oferta (diminuição da mensalidade da oferta do serviço telefónico fixo Plano poupança fixo). Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima de 10 serviços/ofertas considerados e reduziu a mensalidade de três serviços/ofertas (diminuição da mensalidade da oferta Fibra 2 Plus e criação da oferta amigo). A NOWO diminuiu a mensalidade de 6 serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas.
