A ANACOM auscultou o mercado para aferir a posição dos diversos intervenientes sobre o seu interesse na disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 700 MHz, concretamente nas subfaixas que permanecem disponíveis (733-758 MHz, faixas duplex gap; 694-703 MHz e 788-791 MHz, faixas de guarda), as respetivas condições de acesso e de utilização, bem como o calendário aplicável para essa disponibilização.
Neste contexto, decorreu de 27 de dezembro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023, uma consulta pública que visou recolher a posição dos diversos intervenientes no mercado - fabricantes, operadores, entidades privadas, públicas e outros - sobre a disponibilização na faixa dos 700 MHz – duplex gap e faixas de guarda, a qual será considerada e ponderada numa posterior adoção de decisões da ANACOM sobre a matéria, incluindo no que se refere à definição do procedimento e condições de atribuição do espectro, bem como das respetivas condições de utilização.
A ANACOM regista com agrado o carácter positivo e construtivo das diferentes pronúncias, que revelaram um interesse significativo nesta matéria, procedendo agora à divulgação do relatório da consulta pública, aprovado por decisão desta Autoridade a 28 de março de 2023.
Consulte:
- Aprovação do relatório da consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequência dos 700 MHz (duplex gap e faixas de guarda) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1741392
- Consulta sobre disponibilização de espectro na faixa dos 700 MHz (duplex gap e faixas de guarda) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1735787
