A 4 de abril de 2022, Sandro Mendonça, Administrador da ANACOM, participou na conferência "Strategic Foresight to Bolster Agile Rule Making", dedicada ao papel da prospetiva na regulação económica, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e coordenada por Eric Brousseau, professor da Dauphine Universidade Paris, que integra o "Clube dos Reguladores".
O evento, que decorreu online, debateu os desafios que os reguladores enfrentam em perceberem e anteciparem as necessidades regulatórias em tempo útil, sendo que enfrentam incertezas relacionadas com a mudança tecnológica e com a evolução com pressões societais (como a crise climática, as desigualdades sociais, etc.).
O contexto dinâmico em questão pode ser gerido a partir de uma abordagem integrada baseada na "Antecipação" e na "Agilidade", sugeriu Sandro Mendonça, Administrador da ANACOM: a Antecipação implica desenvolver capacidades organizacionais relacionadas com a compreensão do(s) futuro(s) e a Agilidade implica adaptabilidade em tempo real perante surpresas e descontinuidades imprevisíveis. Porém, estes esforços são dificultados por múltiplas barreiras e, perante risco de tal "falha de prospetiva", o papel de uma organização internacional como a OCDE pode ser uma plataforma facilitadora e uma base de cooperação interinstitucional para superar impasses e criar mais visibilidade sobre cenários possíveis.
A sessão contou com o contributo dos seguintes participantes:
- Miguel Amaral - Analista sénior, Regulary Policy Division, Public Governance Directorate, OCDE
- Sandro Mendonça - Administrador, ANACOM, Portugal
- Maya Bacache - Administrador, Electronic Communications Regulatory Authority (ARCEP), França
- Susanna Metsälampi - Consultora jurídica sénior, Transport Systems Services, Transport and Communications Agency (Traficom), Finlândia
- Dominique Jamme - Energy Regulatory Commission, CRE (França)
- Samuel Omolade - Responsável do "Regulatory Horizons Council", Reino Unido
Mais informação:
- Strategic Foresight to Bolster Agile Rule Making https://chairgovreg.fondation-dauphine.fr/fr/%C3%A9v%C3%A9nements/1269
