Em setembro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior. Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 1,7%. Em setembro de 2021 a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos foi superior ao crescimento do IPC, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.).
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de menos 0,1%, ou seja, 0,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (0,6%). Esta redução de preços reflete a diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/tablet e de algumas ofertas em pacote ocorridas em 2019 e 2020.
Desde janeiro de 2021 os preços das telecomunicações cresceram 1,8%, 0,3 p.p. abaixo do IPC, devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote.
Em setembro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior (-0,1 p.p.) à verificada na União Europeia (UE). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 14.ª mais baixa (14.ª mais elevada) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+5,8%) enquanto a maior diminuição ocorreu em Espanha (-3,5%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,1%.
Preços aumentaram 10,3% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,3% desde o final de 2010, enquanto o IPC cresceu 11,3% A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associada aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464937 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,7 p.p. acima da variação do IPC neste período.
Entre o final de 2009 e setembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,4%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor, no dia 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
Alterações registadas nos preços
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.
Em termos homólogos, verificaram-se 31 aumentos de preços e três diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet aumentou 4,3%, devido à eliminação da oferta da NOWO com uma mensalidade de cinco euros;
- as mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 8,3%, devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel (STM) da NOWO com uma mensalidade de cinco euros e 1,3% devido à eliminação da opção de televisão da NOWO a 2,5 euros, num total de 9,8%;
- a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone:
- as mensalidades mínimas das ofertas de banda larga fixa (BLF) + televisão por subscrição (TVS), TVS + serviço telefónico fixo (STF) e 3P aumentaram, respetivamente, 11,1% e 10%, na sequência da eliminação da opção de televisão da NOWO a 2,5 euros. Adicionalmente, a mensalidade da oferta de TVS + STF aumentou 77,6%, em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 95,4%;
- a mensalidade mínima de TVS aumentou 30,8%, em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS;
- a mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO.
Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em oito serviços/ofertas. O serviço da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de STM com Internet no telemóvel (oferta UZO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (STM com Internet no telemóvel oferta Mundo). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (BLM de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas.
Destacam-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 3P da MEO, NOS e Vodafone, em outubro e novembro de 2020, e das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone, em maio e junho de 2021.
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - setembro de 2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1709046
