Reunião do RSPG CC - maio 2020


Decorreu, a 7 de maio de 2020, por videoconferência, a 2.ª reunião do Grupo de Trabalho to help combat Climate Changes do RSPG (RSPG CC). O grupo, copresidido pela Dinamarca (Robert Lindgaard) e pela Irlanda (Rory Hinchy), foi criado no final de 2019 e visa identificar e efetuar propostas sobre a forma como as políticas relativas ao espectro poderão contribuir para o combate às alterações climáticas.

A reunião contou com cerca de 30 participantes em representação de Estados-Membros e da Comissão Europeia (CE) e foi presidida por um elemento da delegação da Dinamarca (Victor Lopez).

Nesta reunião debateu-se e melhorou-se a lista de tópicos que o grupo pretende aprofundar e que se subdividem nas seguintes duas questões e respetivos tópicos (lista de tópicos já reflete as alterações que, na minha perceção, foram veiculadas nesta reunião):

Questão 1: Identify climate change-related aspects within spectrum management.

Tópico 1: Possibilities to decrease the Green House Gas (GHG) emissions of wireless technologies.

Tópico 2: Responding to spectrum needs in other sectors - how wireless solutions are helping various sectors to become more environmentally friendly?

Tópico 3: The need to protect spectrum usages relevant for monitoring climate change or gathering climate-related data.

Tópico 4: EU Green Deal (summary of the issues relevant for the spectrum policy).

Questão 2: How can spectrum management help combat climate change?

Tópico 5: The legal basis for monitoring the climate protection measurements in spectrum management.

Tópico 6: Possible administrative instruments for spectrum management.

Tópico 7: Discussion of possible issues associated with introducing climate protection aspects in spectrum management.

Todos os tópicos listados foram considerados relevantes e deverão ser desenvolvidos.

Nesta reunião foi ainda feito um balanço dos trabalhos do subgrupo, tendo prevalecido que o impacto da pandemia é reduzido. Contudo, também foi notado que tal se deve a estarmos no início dos trabalhos e que a situação será certamente diferente na fase em que se esteja a ultimar a proposta de opinião do RSPG.

A próxima reunião remota do RSPG CC ficou agendada para 2 de junho de 2020.