Spectru n.º 226


Spectru n.º 226 - Capa

Na edição de julho/agosto de 2019 do boletim bimestral Spectru, destaque para a aprovação do regulamento relativo ao regime de acesso e exercício de atividades espaciais, do relatório sobre neutralidade da rede, da decisão sobre a atuação decorrente da auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT e da determinação para a correção da informação divulgada por esta empresa relativa a obrigações previstas no regime do livro de reclamações.

Destacam-se ainda as consultas públicas lançadas pela ANACOM sobre os projetos para a 4.ª edição do Manual ITED e a 3.ª edição do Manual ITUR, as alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) e à oferta de referência de acesso a postes (ORAP) e a taxa de custo de capital da MEO.