41.ª reunião do Comité Consultivo da EUTELSAT - abril 2018


A 41.ª reunião do Comité Consultivo (CC) da EUTELSAT IGO reuniu em Paris (França), a 6 de abril, presidida pela Alemanha (Dietmar Plesse).

Estiveram presentes nesta reunião, à exceção do Luxemburgo, todos os 7 Estados que integram o CC: França, Hungria, Itália, Polónia, Portugal e Suíça. A Arménia e o Azerbaijão participaram na qualidade de observadores. O Mónaco (Frédéric Labarrere) foi convidado a participar, na qualidade de Presidente da Assembleia de Partes (AP).

O Secretário Executivo da EUTELSAT IGO - Piotr Dmochowski-Lipski, Polónia - reportou as atividades que decorreram desde a última reunião do Comité, realizada em dezembro, até à atualidade, em particular quanto à supervisão da companhia Eutelsat S.A., sob monitorização da IGO, e cuja situação financeira continua a assegurar as condições com vista ao cumprimento dos princípios de base e das obrigações de serviço público a que o operador se encontra obrigado.

Michel Azibert, CEO adjunto da companhia, fez, como habitual, uma apresentação oral ao CC, admitindo que os resultados financeiros do grupo continuam em queda, o que, salientou, se deve sobretudo à baixa nos preços dos serviços de comunicações por satélite, uma vez que a procura por estes mesmos serviços se mantém sem alterações significativas.

Nesta sessão, o Comité debruçou-se, em particular, sobre a aprovação do novo formato do seu relatório - que será mais sintético e simplificado - e das alterações ao Regulamento do staff, que carecia de reformulação urgente. Nesta fase, trabalhou-se numa proposta de alteração apresentada pelo Secretariado e pelo Presidente do CC, que exclui, por enquanto, tudo o que diz respeito ao futuro sistema de pensões. Este ponto da agenda revelou-se bastante controverso, dada a dificuldade das Partes em chegar a consenso, em particular no que respeito ao modelo adotado, que se baseia nas staff rules das Nações Unidas, à eliminação da generalidade das allowances e à segurança de prosseguir esta tarefa sem recurso a consultores e sem uma certeza clara das implicações orçamentais para a organização.

No seguimento de decisão adotada na AP40, realizada em março de 2017, o secretariado apresentou uma proposta de acordo de cooperação a assinar entre a EUTELSAT IGO e a Intersputnik. O documento deverá ser formalmente aprovado pelo Board da Intersputnik, que reúne em junho, e pela próxima AP da IGO, agendada para abril de 2019.

A próxima reunião do CC foi agendada para 28 de setembro de 2018. A sessão seguinte terá lugar na 2.ª ou 3.ª semanas de fevereiro de 2019, sendo que a última sessão antes da próxima AP, terá a duração de dois dias.