Teve lugar a 30 de janeiro de 2018, em Bruxelas (Bélgica), a 45.ª reunião do RSPG, presidida pela Suécia.
Dos assuntos discutidos destacam-se:
1. Iniciativas da Comissão Europeia (CE)
A CE fez um resumo da reunião dos colegisladores (trílogo) efetuadas pela presidência da Estónia em dezembro de 2017. Estão programadas 2 novas reuniões para fevereiro, já sob a égide da presidência búlgara. O objetivo destas reuniões é chegar a um acordo político, sobre o novo Código das Comunicações Eletrónicas, em abril, de acordo com as conclusões do Conselho.
Foi também focado o estudo encomendado pela CE sobre a futura utilização das ondas milimétricas no ecossistema do 5G na União (SMART 2017/0015). O estudo será efetuado pelos seguintes consultores: IDATE Consulting, PLUM Consulting e Scott Marcus. O prazo para a sua elaboração é 1 ano, prevendo-se um workshop no 1.º trimestre de 2018.
2. Iniciativas da presidência
Foi apresentado um relatório sobre uma visita de estudo de uma delegação do RSPG a Hong Kong, Coreia e Japão, de 11 a 14 de dezembro de 2017. Esta visita teve como objetivo, para além da discussão sobre os desenvolvimentos do 5G, a abordagem com aqueles países de vários assuntos relacionados com a gestão do espetro.
3. RSPG WG 5G
Foi aprovado por unanimidade o segundo projeto de Opinião sobre Spectrum related aspects of next generation wireless systems (5G), o qual esteve em consulta pública até 7 de janeiro de 2018. É um novo desenvolvimento do roadmap para facilitar o lançamento do 5G em larga escala na Europa, a partir de 2020. Pretende-se que os benefícios dos serviços baseados em 5G estejam disponíveis para todos os cidadãos europeus de forma atempada, impulsionando a transformação industrial e social e o crescimento económico na Europa a partir de 2020.
4. RSPG WG WRC-19
Foi apresentado o relatório de progressos do grupo de trabalho do RSPG que trata dos assuntos da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-19). O grupo tem sob a sua responsabilidade o desenvolvimento de um projeto de Opinião sobre a WRC-19, o qual deverá conter elementos importantes para a União Europeia (UE) no que toca aos itens da agenda, concretizados em recomendações para posições UE, quando apropriado.
O projeto de opinião do RSPG sobre a WRC-19 tem evoluído, prevendo-se que esteja concluído em junho de 2018, para ser colocado em consulta pública. O objetivo é ter a opinião “fechada” até ao final de 2018, de forma a serem claras as posições a defender pelos Estados-Membros (EM) da UE antes da segunda reunião de preparação da WRC-19, a CPM19-2 (Conference Preparatory Meeting), em fevereiro de 2019.
5. “Bons Ofícios”
Foram apresentados o relatório de progressos do grupo de trabalho e os resultados do 4.º questionário sobre a faixa dos 700 MHz. O grupo de trabalho irá reenviar o questionário para atualização do ponto de situação nos vários EM. As respostas deverão ser enviadas antes de 7 de maio de 2018, uma vez que o roadmap tem de ser publicado até 30 de junho de 2018.
6. RSPG WG DSM
Foi apresentado o relatório de progresso do grupo de trabalho encarregue da implementação das medidas identificadas pelo RSPG com vista à promoção do mercado digital único, tais como a ferramenta de “Peer review”, desenvolvida pelo RSPG, para os processos de atribuição do espectro nos vários Estados-Membros.
O grupo também tem a seu cargo a articulação com o BEREC em trabalhos conjuntos e/ou em que as matérias abordadas envolvam o espectro.
No âmbito da ferramenta de Peer Review, foram já organizados três workshops:
- sobre os processos de atribuição dos 3,5 GHz na República Checa e na República Eslovaca (a 26 de setembro de 2017, na República Checa);
- apresentação e debate de processos de atribuição dos 700 MHz já finalizados ou em perspetiva em vários países, designadamente Suécia, Noruega, França e Alemanha (a 21 de novembro de 2017, em Bruxelas);
- sobre atribuição de espectro na Irlanda nos 3,6 GHz (a 16 de janeiro de 2018, na Irlanda).
Nestes workshops os países disponibilizam os peritos envolvidos nos processos de leilão para que possam ser devidamente respondidas as questões colocadas.
7. Programa de trabalhos futuros do RSPG
Foi aprovado o programa de trabalhos do RSPG, na sequência da consulta pública a que esteve sujeito e que terminou no dia 7 de janeiro de 2018.
As próximas reuniões do RSPG terão lugar em Bruxelas (Bélgica), a 5 de junho e a 3 de outubro de 2018.
