51.ª reunião plenária - Tbilisi


Teve lugar em Tbilisi (Geórgia), de 23 e 24 de maio de 2016, a 51.ª reunião plenária do CERP da CEPT. Participaram como observadores representantes da Secretaria Internacional da União Postal Universal (UPU) e a PostEurop (associação de operadores postais europeus).

A plenária tomou nota dos relatórios das reuniões do Steering Group (SG) - composto pelos Presidente e Vice-Presidentes do CERP e dos respetivos grupos de trabalhos (GT); do comité de contacto CERP/PostEurop, assim como dos seus grupos de trabalho (GT UPU e GT Policy) - e da Task Force sobre comunicação.

Destaca-se o trabalho desenvolvido pelo Grupo UPU de coordenação das posições europeias para as reuniões da UPU, em particular a preparação do Congresso da União que terá lugar este ano (setembro/outubro próximos) em Istambul. Ainda neste contexto, releva-se a intenção de o CERP, por via do WG UPU, intensificar a coordenação com a PostEurop com vista ao Congresso.

A UPU fez duas apresentações: (i) uma precisamente sobre a preparação do Congresso, identificando as principais decisões da sessão de fevereiro do Conselho de Administração e do Conselho de Operações Postais que terão impacto no mesmo, as propostas já recebidas, assim como alguns aspectos de caráter organizativo e logístico; (ii) outra sobre as atividades de cooperação técnica e o plano integrado de reforma postal e desenvolvimento da UPU, com destaque para as que dizem respeito a países da Europa e da Comunidade de Estados Independentes.

No seguimento de um documento de discussão sobre o futuro do CERP, preparado pelo SG na sequência de uma recolha informal de opiniões entre alguns membros, e de um breve debate sobre o mesmo, decidiu-se que deveria ser preparado um questionário a dirigir a todos os membros identificando opções a seguir e auscultando posições sobre a matéria. Os resultados do questionário deverão então ser a base de uma discussão mais aprofundada na próxima plenária com vista a definir a estratégia futura do comité.

Teve ainda lugar o habitual Fórum, que se debruçou sobre a preparação do Congresso da UPU e em que Portugal foi um dos oradores, a par com o Vice-Ministro responsável pelos serviços postais na Geórgia, o Vice Diretor Geral da UPU, o Presidente do Conselho de Administração da PostEurop, e um representante de Espanha. O Fórum foi moderado pelo representante belga. Debateram-se alguns dos principais temas que serão tratados no Congresso: a estratégia postal de Istambul, o sistema de encargos terminais e a reforma da UPU, tendo este último suscitado maior interesse.

A data e local da próxima reunião plenária não ficaram definidos.