Decorreu, a 15 de março de 2016, um workshop da Comissão Europeia (CE), no qual participaram diversas entidades, entre reguladores, operadores e associações de operadores, e em que a ANACOM também esteve representada. Os consultores da CE - TERA Consultants - apresentaram as conclusões preliminares relativas à avaliação da Recomendação sobre as Terminações Fixas e Móveis. Para o efeito, a TERA avaliou o grau de implementação da Recomendação, aferiu o seu potencial impacto nos mercados fixos e móveis na União Europeia e identificou parâmetros de custos que poderão necessitar de maior harmonização.
Durante o workshop foram evidenciadas as diferenças entre os países que implementaram a recomendação e os que não a implementaram, mantendo estes últimos, os preços de terminação mais elevados que geram desequilíbrios financeiros entre os diferentes grupos de países.
Em relação aos modelos de custeio, em particular quanto aos modelos de custeio móvel, foram apresentadas diversas recomendações específicas envolvendo nomeadamente a topologia da rede e tecnologia, estimação da procura, geotipos, depreciação e custos operacionais, com vista a permitir uma maior harmonização da sua implementação. Em relação aos modelos de custeio fixo, as recomendações apresentadas incidiram apenas sobre os custos comerciais, os custos com gateways e com IP Multimedia Subsystem.
