Reunião plenária do ERGP - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 3 de dezembro de 2015, a reunião plenária do ERGP.

A reunião foi dedicada à aprovação dos relatórios sobre: i) qualidade de serviço, tratamento de reclamações e proteção de consumidores em 2014 (análise de tendências); ii) indicadores-chave de monitorização do mercado postal europeu; iii)  regimes legais aplicáveis ao mercado europeu de entrega de encomendas de comércio eletrónico transfronteiriço; iv) opinião conjunta ERGP-BEREC sobre transparência de preços e regulatory oversight; v) possível impacto da aplicação do artigo 12.º da Diretiva Postal.

Foram também aprovados os relatórios instantâneos sobre a qualidade de serviço, tratamento de reclamações e proteção de consumidores em 2014 (análise de tendências) e sobre os indicadores- chave de monitorização do mercado postal europeu.

A plenária adotou, para consulta pública até 18 de janeiro de 2016, o documento sobre o programa de trabalho do ERGP para 2016.

Procedeu-se à eleição do Presidente do ERGP para 2017, Angelo Cardani, Presidente da Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (Agcom), autoridade reguladora nacional (ARN) de Itália.