Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 9 de dezembro de 2014, a 50.ª reunião do Comité do Espectro Radioelétrico (RSC).
Dos assuntos discutidos, destacam-se os seguintes:
- Inventário do espectro:
Foi apresentado pela Comissão Europeia (CE) um documento descrevendo as ações já realizadas e para discutir quais os passos a seguir para chegar às principais conclusões do relatório ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho sobre o inventário do espectro. O relatório, baseado em informações e dados atualmente disponíveis para a CE, já foi apresentado ao Grupo de Trabalho (WG) do Conselho de 6 de novembro e ao Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), que teve lugar a 12 de novembro.
A posição do RSPG pode ser consultada em RSPG response to the Commission Report on the Radio Spectrum Inventory http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/05/RSPG14-587-RSPG-Response-Spectrum-Inventory.pdf.
A CE irá realizar, em 2015, um workshop sobre o inventário e avançar com um primeiro projeto de mandato à CEPT para a faixa dos 2.7-2.9 GHz.
Quanto ao trabalho a desenvolver na faixa dos 3.8-4.2 GHz a CE irá aguardar pelo final da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) para avançar com novo mandato.
- Faixas não emparelhadas nos 2 GHz:
A CE iniciou a discussão e consideração de um primeiro projeto de texto legislativo, tendo em vista uma decisão de execução sobre a utilização da faixa de 2 GHz não emparelhada, pelo que será dada continuidade nas próximas reuniões.
- Faixa dos 1.5 GHz:
Com base nos resultados do Relatório n.º 54 da CEPT e em conformidade com as disposições da decisão do espectro, os serviços da CE propuseram para discussão um projeto de decisão de execução sobre a utilização harmonizada não-exclusiva da faixa 1452-1492 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas, que contribuirá para o cumprimento do objetivo do programa de política do espectro radioelétrico (RSPP) para banda larga sem fios até 2015.
A CE ficou de adaptar esta proposta tendo em consideração os comentários obtidos nesta reunião, para aprovação na próxima.
A próxima reunião terá lugar em Bruxelas (Bélgica), a 18 e 19 de março de 2015.
