Pretende-se com este objectivo assegurar que no mercado existam condições propícias à inovação, ao investimento, à prestação eficiente de serviços, com base numa utilização eficiente das infra-estruturas, num quadro de regulação que assegure condições de sã concorrência entre as diferentes plataformas tecnológicas.
Nesta secção do relatório são apresentadas as acções desenvolvidas visando a prossecução deste objectivo.
