ANACOM participa na reunião informal de Ministros das Telecomunicações da UE
A reunião teve lugar em Louvain-La-Neuve, Bélgica, a 12.04.2024.
8 mai
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de redes e serviços de comunicações eletrónicas e de serviços postais.
7 mai
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito de disponibilização no mercado de equipamentos de rádio e de serviços de comunicações eletrónicas.
6 mai
ANACOM acolhe workshop técnico da EaPeReg
Decorreu na sede da ANACOM em Lisboa, a 23-24.04.2024.
Legislação - diplomas publicados
Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, de 3 de maio de 2024, Regulamento (UE) 2024/1183 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril e Decisão (UE) 2024/1213 do Conselho, de 19 de março.
3 mai
Consulta sobre o projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública - prorrogação do prazo
Prazo para envio de contributos prorrogado até 21.05.2024.
2 mai
ANACOM aprova alteração do direito de utilização de frequências emitido à NOWO
Decisão aprovada pela ANACOM a 20.03.2024.
30 abr
ANACOM aprova relatório e contas do FCSU de 2023
Aprovado relatório e contas do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas relativo a 2023.
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa aos processos contraordenacionais no âmbito da disponibilização de serviços de radiodifusão sonora, de disponibilização no mercado de equipamentos de rádio e de serviços de comunicações eletrónicas.
29 abr
Legislação - diplomas publicados
Regulamento Delegado (UE) 2024/1180 da Comissão, de 14 de fevereiro, Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de abril de 2024, Despacho n.º 4408/2024, de 23 de abril e Decisão de Execução (UE) 2024/1067 da Comissão, de 12 de abril.
