Imprensa
Comunicados de imprensa em 2024
abr 2024
Número de incidentes de segurança notificados à ANACOM caiu em 2023
Apesar da redução do número de incidentes notificados em 2023, os que existiram tiveram um impacto superior, já que afetaram 6,9 milhões de assinantes, mais 7% do que em 2022.
mar 2024
Faturação e contratação de serviços dominaram as reclamações de comunicações eletrónicas em 2023
Em 2023, a ANACOM recebeu cerca de 107,1 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações, menos 2% do que no ano anterior.
ANACOM emite 1.ª licença de operações espaciais de lançamento e de comando e controlo de um satélite
A ANACOM associa-se ao primeiro projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global que autoriza o lançamento e o comando e controlo do AEROS, um satélite para observação do Atlântico.
5G chegou a todos os concelhos do País e a 69% das freguesias em 2023
A MEO tem estações de base 5G em 305 concelhos; a NOS tem presença em 303 concelhos; e a Vodafone em 301 concelhos.
fev 2024
ANACOM aplica coimas no valor de 7,3 milhões de euros em 2023
A ANACOM decidiu 277 processos de contraordenação em 2023, mais 6% do que os 261 processos decididos no ano anterior.
ANACOM fiscaliza 90 embarcações nos portos do Continente e Ilhas
Foram encontrados equipamentos sem licença, utilização de frequências diferentes das licenciadas ou que nem sequer estão autorizadas para serviço móvel marítimo.
ANACOM aplica coimas de 465 mil euros à MEO, NOS, Vodafone e NOWO por violarem regras de barramento dos serviços de valor acrescentado
Está em causa a emissão de orientações internas e a definição de procedimentos no sentido de não permitir o barramento de serviços SVA.
jan 2024
ANACOM aplica coimas superiores a meio milhão de euros à Worten e Modelo Continente
Em causa está a comercialização de equipamentos de rádio que não cumprem os requisitos legais.