Veja este email no seu browser A ANACOM E O CONSUMIDOR É inquestionável a importância que as comunicações eletrónicas assumem no dia-a-dia das pessoas. Se é certo que a utilização dos serviços de comunicações melhora e facilita amplamente diversos aspectos das nossas vidas, também é certo que por vezes podem surgir situações menos desejadas. A pensar nisso, e, no âmbito das suas atribuições de proteger os direitos e interesses dos consumidores e demais utilizadores, preparámos para si um vídeo sobre os 10 Direitos que deve conhecer enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas. Sabe quanto custa ligar para o seu operador de comunicações? Neste episódio do Minuto ANACOM vai ficar a saber que existem regras que regulam os custos das chamadas para as linhas de atendimento dos operadores. O objetivo é que os consumidores não tenham custos adicionais a uma chamada normal, sempre que precisem de contactar os operadores de comunicações. Sabe o que deve constar da fatura do operador de comunicações? Oiça neste episódio do Podcast ANACOM quais as informações que os operadores devem obrigatoriamente incluir na sua fatura mensal de serviços de comunicações eletrónicas. CONSULTAS PÚBLICAS A ANACOM faz, regularmente, uma avaliação do funcionamento dos mercados que são suscetíveis de regulação sectorial e, quando necessário e adequado, impõe obrigações específicas com vista a tornar os mercados mais concorrenciais e proteger os interesses dos cidadãos e dos outros agentes económicos nacionais. Neste sentido, decorrem até 7 de julho de 2023, as seguintes consultas públicas:  - Mercados de acesso a infraestruturas físicas;  - Mercado grossista de acesso a capacidade dedicada;  - Mercados de segmentos de trânsito de circuitos alugados. Participe! A ANACOM E O 5G O número de estações de base 5G instaladas em Portugal aumentou 20% no 1.º trimestre de 2023. No final de março, estavam instaladas 6992 estações de base 5G, distribuídas por 305 concelhos (99% dos concelhos no país) e por 1705 freguesias (55% das freguesias no país). No final de março de 2023 existiam em Portugal 1,6 milhões de acessos à Internet móvel 5G, o que perfaz 16,3% do total de acessos móveis à Internet. O tráfego gerado atingiu cerca de 20 mil TB, o que significa que 7,9% do total de tráfego de dados móveis foi suportado em redes 5G. A taxa de penetração dos acessos à Internet móvel 5G foi de 15,6 acessos por 100 habitantes. NOTÍCIAS ANACOM As comunicações eletrónicas são imprescindíveis na sociedade moderna. A ANACOM fez um retrato das comunicações em Portugal em 2022 e como se comparam com a União Europeia. ESTATÍSTICAS ANACOM Portabilidade De janeiro a março de 2023 foram portados 192 073 números. Preços das telecomunicações Em abril de 2023, os preços não se alteraram face ao mês anterior. Serviço telefónico fixo O número de clientes aumentouu 1,9% no 1.º trimestre de 2023, associado especialmente às ofertas em pacote de serviços. Serviços móveis No 1.º trimestre 2023, o tráfego de Internet móvel aumentou 56,5% face ao trimestre homólogo. Cada utilizador consumiu em média 8,8 GB por mês. Reclamações A ANACOM registou cerca de 28,5 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações. Pacotes de serviços Os pacotes de serviços tinham 4,6 milhões de subscritores em março de 2023. Copyright © 2023 ANACOM, Todos o direitos reservados Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) Rua Ramalho Ortigão, 51 - 1099-099 Lisboa - Portugal Tel.: 217211000; www.anacom.pt

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