Concurso ''A melhor carta'' de 2024 já tem vencedores
Inês Santos Alves, vencedora do 1.º escalão, foi a escolhida para representar Portugal no concurso internacional da União Postal Universal.
10 mai
9 mai
Região Centro lança campanha ''Os Fundos Europeus não são invisíveis''
Esta campanha tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos para os milhares de projetos financiados por fundos europeus que fazem parte do nosso dia a dia.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, NATO, UE e no âmbito da Cooperação multilateral.
8 mai
ANACOM participa na reunião informal de Ministros das Telecomunicações da UE
A reunião teve lugar em Louvain-La-Neuve, Bélgica, a 12.04.2024.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de redes e serviços de comunicações eletrónicas e de serviços postais.
7 mai
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito de disponibilização no mercado de equipamentos de rádio e de serviços de comunicações eletrónicas.
6 mai
ANACOM acolhe workshop técnico da EaPeReg
Decorreu na sede da ANACOM em Lisboa, a 23-24.04.2024.
Legislação - diplomas publicados
Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, de 3 de maio de 2024, Regulamento (UE) 2024/1183 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril e Decisão (UE) 2024/1213 do Conselho, de 19 de março.
3 mai
Consulta sobre o projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública - prorrogação do prazo
Prazo para envio de contributos prorrogado até 21.05.2024.
2 mai
ANACOM aprova alteração do direito de utilização de frequências emitido à NOWO
Decisão aprovada pela ANACOM a 20.03.2024.
