Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação
Para os devidos efeitos se declara que o mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 21/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação:
ANEXO
Receptáculo para edifícios unifamiliares
Dispositivos de segurança
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.