O Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2008 foi aprovado por deliberação de 17 de Dezembro de 2008.
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2008 Versão 1 (versão PDF subdividida) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=306696
- Introdução (36 Kb)
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (24 Kb)
- Anexo 1 - Tabela de atribuição de frequências
- Anexo 2 - Publicitação das utilizações de faixas de frequências
- Anexo 3 - Reservas de faixas de frequências
- Anexo 4 - Utilizações isentas de licenciamento
- Anexo 5 - Equipamentos / Sistemas que utilizam tecnologia de Banda Ultralarga (UWB)
- Anexo 6 - Apêndices
