Congresso - Genebra


Realizou-se em Genebra (Suíça), de 23 de Julho a 12 de Agosto de 2008, o 24.º Congresso da União Postal Universal (UPU), que reuniu cerca de 2.500 pessoas, plenipotenciários de 179 dos 191 Países-membros da União.

Foram analisadas quase 600 propostas, resultado dos trabalhos desenvolvidos ao longo do último quadriénio, destacando-se como decisões mais relevantes:

  • A aprovação da nova estratégia postal mundial, a Estratégia Postal de Nairobi, que constitui o roteiro da União para os próximos quatro anos. Contempla quatro objectivos a implementar a partir de Janeiro de 2009 e realça a importância do sector postal no desenvolvimento económico e social dos Países-membros da União;

  • O novo acordo de serviços de pagamento, aplicável aos países signatários do acordo, que actualiza a anterior versão adoptada no Congresso de Bucareste;

  • A revisão do sistema de Encargos Terminais e da classificação dos países e territórios a aplicar no período 2010-2013. Os encargos terminais consistem na remuneração que a Administração Postal de destino tem o direito de receber da Administração Postal expedidora como compensação pelas despesas ocorridas no país de destino para tratamento dos objectos de correspondência recebidos, pelo que a revisão do sistema de encargos terminais tem uma enorme relevância para as administrações postais, dado o impacto financeiro da sua aplicação. Este sistema de encargos terminais tem dois subsistemas: um sistema alvo, que se aplicará aos fluxos de troca entre os actuais e novos países do sistema alvo (países mais desenvolvidos em termos de desenvolvimento postal) e um sistema transitório, que se aplicará aos fluxos das trocas com e entre os países do sistema transitório, aplicável aos países que têm um nível de desenvolvimento postal menos desenvolvido;

  • As alterações aos actos, nomeadamente no que diz respeito à substituição do termo ''administração postal'' por ''Estado Membro'' ou ''Operador Designado'' (ou combinação dos dois), visando adaptar instrumentos da UPU à realidade actual no sector postal, nomeadamente a crescente separação de funções e competências entre operador e regulador/governo;

  • O avanço na reforma da UPU, em particular quanto à clarificação e separação de funções entre o Conselho de Administração (CA) e o Conselho de Operações Postais (COP);

  • A Política da cooperação para o desenvolvimento da União Postal Universal para o período de 2009–2012;

  • A aprovação do plano financeiro para o próximo quadriénio, tendo-se abandonado, ao fim de mais de 10 anos, a política de crescimento nominal zero, muito embora o aumento permitido para o tecto ao orçamento seja pouco significativo.

Relativamente aos processos eleitorais deste Congresso, Edouard Dayan e Guozhong Huang, únicos candidatos às funções de Director Geral e Vice-Director Geral, respectivamente, foram reeleitos por aclamação. Portugal foi reeleito para o COP, pese embora não tenha conseguido a reeleição para o CA.

O Qatar, único país candidato a anfitrião do próximo Congresso da UPU, foi eleito por aclamação e acolherá o evento, em 2012, em Doha.