Este documento disponibiliza a Tabela de Atribuição de Frequências e dados sobre a utilização e reserva de faixas de frequências, a publicitar pelo ICP-ANACOM, relativos a redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis e não acessíveis ao público.
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2005 (versão HTML) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=150382
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2005 (versão PDF subdividida) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=150602
