Consulta sobre Convergência e Regulação - conclusões entregues ao Governo


A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o Instituto da Comunicação Social (ICS) apresentaram ao Governo as conclusões e recomendações decorrentes da Iniciativa Convergência e Regulação, lançada em Junho de 2001.

Os contributos recebidos no âmbito desta consulta, bem como da auscultação das personalidades convidadas, podem ser livremente consultados nos sites da ANACOM e do ICS.

A iniciativa consistiu na realização de uma série de acções, onde se incluem a auscultação de um grupo de especialistas em comunicação social e comunicações e a realização de uma consulta pública.

Até meados de Abril, no âmbito dessa consulta, foram recebidos 34 contributos de associações de consumidores e de cidadãos com necessidades especiais e profissionais, de operadores de media e de comunicações, cidadãos individuais, uma entidade institucional, um fabricante e uma universidade.

Os contributos e as reflexões produzidas deram origem às recomendações agora entregues aos ministros da Economia e da Presidência. Essas recomendações visam contribuir para a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.

A Iniciativa Convergência e Regulação foi coordenada pelos presidentes da ANACOM e do ICS.


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