Na sequência de notícias publicadas na imprensa no passado fim-de-semana, a ANACOM vem esclarecer o seguinte:
1. O estudo ''Prices and Price-cost Margins of Mobile Services'' realizado no âmbito do convite à apresentação de estudos lançado por esta Autoridade, em 2005, a diversas Universidades do país, não aborda nenhum elemento da operação de concentração entre a SONAECOM e a PT, nomeadamente a fusão entre a OPTIMUS e a TMN. Nenhuma conclusão sobre esta operação pode ser retirada do referido estudo, que, aliás, está disponível no site da ANACOM.
2. O próprio estudo explicitamente reconhece que o modelo desenvolvido não adere à realidade portuguesa (vide pp 25 do artigo), pelo que qualquer extrapolação dos seus resultados no âmbito da operação em causa carece de fundamentação técnica.
3. As considerações feitas no 1.º seminário da ANACOM pelo Prof. Ricardo Cabral, bem como as suas fundamentações, são da exclusiva responsabilidade do próprio, não vinculando a ANACOM, nem fazendo parte do estudo referido.
4. O referido estudo foi apresentado no primeiro seminário ANACOM, estando já agendados outros dois eventos até ao final do ano. O ciclo de seminários lançado pela ANACOM visa promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de diversas temáticas de relevo para o sector das telecomunicações. As propostas de estudos são avaliadas por um júri independente, composto pelo Prof. Doutor Fernando Branco, pelo Prof. Steffen Hoernig e pela Prof.ª Reka Horvath.
