A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) procedeu hoje, segunda-feira, 25 de Fevereiro, ao encerramento da estação da Rádio Placard, no Porto, em virtude de a licença radioeléctrica da mesma se encontrar caducada.
O encerramento foi ditado depois de uma equipa de fiscalização da ANACOM se ter deslocado, esta manhã, às instalações da referida estação de rádio e ter constatado que esta, apesar de não licenciada, se encontrava a emitir, consubstanciando assim uma emissão ilegal.
A caducidade desta licença radioeléctrica deriva directamente da não renovação do alvará de funcionamento da Rádio Placard pela Alta Autoridade para a Comunicação Social.
O facto será comunicado ao Ministério Público. A emissão radiofónica ilegal poderá constituir crime punível com pena de prisão até 3 anos ou com multa até 320 dias.
