A sessão anual do Conselho de Operações Postais (COP) da União Postal Universal (UPU), presidido pelos Estados Unidos da América, decorreu em Berna (Suíça), de 20 de Março a 6 de Abril, tendo-se reunido os diversos grupos de acção, equipas de projecto (PT), comissões, comités e cooperativas.
Portugal esteve representado a dois níveis, através da ANACOM e dos CTT - Correios de Portugal.
Salientam-se os seguintes trabalhos:
- Sessão Plenária do COP (5 e 6 de Abril) - aprovado o relatório de avaliação do programa e orçamento para o período 2005/2006, elaborado com base na Estratégia Postal Mundial de Bucareste (EPMB), bem como o reporte dos trabalhos desenvolvidos pelas várias comissões;
- Comissão 1 (Normas e Procedimentos, presidida por Portugal) - os trabalhos incidiram na actualização dos Regulamentos da União (correspondências, encomendas e acordo de serviços de pagamento de correios) como consequência dos trabalhos desenvolvidos pelas administrações postais e pelos diferentes grupos, PT e comités do COP;
- Comissão 2 (Encargos Terminais e Questões Económicas, presidida por Cuba) - foram aprovados três projectos de resolução apresentados pelo PT Encargos Terminais, sobre:
(i) recolha, gestão e exploração dos dados sobre as tarifas postais;
(ii) remuneração dos encargos terminais relacionada com a qualidade de serviço para os países e territórios dos sistema alvo de encargos terminais;
(iii) remuneração dos encargos terminais relacionada com a qualidade de serviço para os países e territórios do sistema de encargos terminais transitório;
- Comissão 3 (Questões Operacionais, presidida pela Índia) - foram analisados os trabalhos desenvolvidos pelos PT Qualidade de Serviço, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade, Endereçamento, Apoio às Alfândegas e Cupões-resposta Internacionais, bem como do Comité de Contacto IATA- UPU.
- Comissão 4 (Mercados, presidida pela Nova Zelândia) - procedeu-se à análise das actividades desenvolvidas pelos órgãos desta Comissão, sendo estes o Fórum para o desenvolvimento do Direct Mail, a Associação Mundial para o Desenvolvimento da Filatelia (presidida por Portugal), a Equipa Sector da Edição, Pesquisa e Desenvolvimento de Marketing e Relações com os Clientes;
- Reunião do Comité Consultivo - na qual foi feita uma análise do trabalho efectuado até à data, o qual inclui recomendações de optimização da sua constituição, métodos de trabalho e contributos para a prossecução dos objectivos da União.
Durante a sessão do COP, reuniram também os PT do Conselho de Administração: Actos da União, Relações com a Organização Mundial do Comércio (OMC), Estrutura e Constituição da União e Serviço Postal Universal.
O PT Actos da União, presidido pelos Estados Unidos da América, analisou os resultados do trabalho de substituição, nos Actos da UPU, do termo administração postal pelos termos país membro e/ou operador designado, consoante os casos, tendo concluído que a maioria das respostas recebidas são favoráveis à referida substituição. O PT procedeu, também, à análise, aprovação ou rejeição, dos comentários recebidos sobre essa mesma matéria.
O PT Relações com a OMC, presidido pela Malásia, tomou conhecimento dos recentes desenvolvimentos em matéria de comércio de serviços, nomeadamente, dos resultados da Conferência Ministerial de Hong Kong em 2005, progressos nas negociações do Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços (GATS) e reunião entre o director-geral da UPU e o novo director-geral da OMC.
O PT Estrutura e Composição da União, presidido pela Noruega, analisou os resultados do questionário sobre a reforma da União, o qual visou a recolha de informação sobre várias questões relacionadas com essa temática, tais como âmbito e missão, evolução da estrutura, representação dos países nos vários órgãos, actividades futuras e importância da UPU para o sector postal.
O PT Serviço Postal Universal, presidido pelo Senegal, fez incidir os seus trabalhos no projecto-piloto de desenvolvimento de um modelo de serviço postal universal que tenha em conta os diversos indicadores socio-económicos nos países africanos.
