Decorre entre 27 e 31 de maio de 2024, em Genebra, na Suíça, a edição de 2024 da World Summit on the Information Society https://www.itu.int/net4/wsis/forum/2024/ (WSIS Forum).
Este ano estiveram em destaque, por serem dos temas mais debatidos, o Global Digital Compact, lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a revisão do WSIS (WSIS +20) e a relação entre ambos os processos. Também em foco estiveram temas como: a conectividade, incluindo cabos submarinos; a cibersegurança; o combate à desinformação; a inteligência artificial; a governação de dados; e a capacity building.
A ANACOM esteve representada nesta edição por Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração (CA) da ANACOM, e por Patrícia Silva Gonçalves, Vogal do CA, e por Manuel Costa Cabral, Consultor do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento.
A ANACOM esteve presente na WSIS FORUM 2024, através da presença de Patrícia Silva Gonçalves (esquerda na foto), Sandra Maximiano (centro na foto), e Manuel Costa Cabral.
A Presidente da ANACOM participou como oradora em duas sessões, que tiveram lugar a 28 de maio:
- WSIS Action Line C5: Beneath the Waves: Safeguarding Global Connectivity through Secure Submarine Networks
https://www.itu.int/net4/wsis/forum/2024/Agenda/Session/170
- Leaders TalkX: ICT Applications Unlocking the Full Potential of Digital - Part II
Na sessão “Beneath the Waves: Safeguarding Global Connectivity through Secure Submarine Networks”, Sandra Maximiano elencou os motivos pelos quais Portugal tem vindo a assumir um papel liderante na questão da proteção dos cabos submarinos a nível internacional. A Presidente da ANACOM referiu também as principais iniciativas que a União Europeia tem vindo a lançar para promover a segurança e resiliência das redes de cabos submarinos.
Quanto à sessão “Leaders TalkX: ICT Applications Unlocking the Full Potential of Digital - Part II”, a qual decorreu no âmbito da WSIS Action Line C7 ICT Applications (E-employment), Sandra Maximiano debruçou-se sobre o e-employment e em particular o papel que o sector das comunicações eletrónicas tem na promoção desta forma de prestação do trabalho.
A presença da ANACOM em Genebra permitiu ainda a realização de reuniões bilaterais, nomeadamente com o Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, o Embaixador Rui Macieira, que foi o anfitrião de uma reunião na qual se discutiu, em outras matérias, o contributo da ANACOM na UIT e no Internet Governance Forum, a centralidade que o debate em torno do digital ocupa nas relações entre os Estados, bem como os desafios que o multilateralismo enfrenta no atual contexto geopolítico.
A ANACOM reuniu também com Jaroslaw Ponder, Diretor da UIT para a Europa. Nesta reunião, foi discutida a política de cooperação e capacitação que a ANACOM prossegue com países em desenvolvimento, em particular, com países da lusofonia. Neste contexto, trocaram-se impressões como a UIT poderá servir de plataforma para partilhar e dar a conhecer as diversas iniciativas desenvolvidas pela ANACOM, para benefício da comunidade internacional.
Recorde-se que o WSIS Fórum resulta das deliberações da WSIS, cimeira que decorreu em duas fases (Genebra em 2003 e Túnis em 2005) e na qual foram definidos um conjunto de conceitos e políticas visando colocar as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento global. Em particular, a Agenda de Túnis https://www.itu.int/net/wsis/docs2/tunis/off/6rev1.html (2005) reiterou os benefícios das TIC na vida dos cidadãos e assumiu o compromisso de desenvolver mecanismos para combater as clivagens digitais, definindo para tal um conjunto de linhas de ação especializadas.
