A 16 de novembro de 2023, o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, assinou um Memorando de Entendimento com Kakhi Bekauri, Presidente da National Communications Commission (COMCOM), o regulador sectorial da Geórgia.
Ao abrigo deste Memorando, a ANACOM e a COMCOM estabelecem um quadro de cooperação e partilha de informação e experiência, com o objetivo de promover a concorrência no sector de comunicações e a proteção dos interesses dos consumidores em áreas de mútuo interesse, nomeadamente mapeamento de infraestruturas, qualidade de serviço e gestão de espectro.
Kakhi Bekauri, Presidente da COMCOM, e João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, assinam o Memorando de Entendimento.
Representantes da ANACOM e da COMCOM na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento.
A 17 de novembro, foi igualmente assinado um Memorando de Cooperação entre o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM e Sergiu Gaibu, Diretor da National Regulatory Agency for Electronic Communications and Information Technology (ANRCETI), a entidade reguladora da Moldávia.
O objetivo deste Memorando é estabelecer um enquadramento flexível para ações de cooperação técnica e institucional, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sector das comunicações em ambos os países. As áreas de cooperação previstas no Memorando compreendem as redes resilientes de telecomunicações, a regulação de mercados digitais, a melhoria de redes e serviços postais, segurança online, entre outras.
Presidente da ANRCETI, Sergiu Gaibu, e Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, no momento da assinatura do Memorando.
Representantes da ANACOM e da ANRCETI na cerimónia de assinatura do Memorando de Cooperação.
Consulte:
- Memorando de Entendimento de cooperação bilateral entre a ANACOM e a COMCOM - 16.11.2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1768516
- Memorando de Entendimento de cooperação bilateral entre a ANACOM e a ANRCETI - 17.11.2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1768517
