Sumário Executivo
Preços de telecomunicações não se alteraram em abril de 2023
Em abril de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 1,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC (5,7%).
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 2,1%, ou seja, 6,5 p.p. abaixo da registada pelo IPC (8,6%).
Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 3,8% e 0,7% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente.
Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 1,7 p.p. superior à UE
Em abril de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,7 p.p.). Portugal registou a 9.ª variação de preços mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+6,0%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-3,8%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,3%.
Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,3 p.p. e 1,5 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.
Preços das telecomunicações aumentaram 17,2% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 17,2% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 25,1%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 21,1% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 4,1 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.
A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.
Desde 2009, os preços aumentaram 15,1% em Portugal e diminuíram 8,1% na UE
Entre o final de 2009 e abril de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 15,1%, enquanto na UE diminuíram 8,1%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e abril de 2023, os preços das telecomunicações diminuíram 23,1%, 16,4% e 5,4% na França, Itália e Espanha, respetivamente.
NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.
Em termos homólogos, verificaram-se 32 serviços/ofertas com aumentos de preços e seis com diminuição. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS. Em abril de 2023 a mensalidade mínima da TVS correspondia a uma oferta single play da MEO.
- A despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos.
- A mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da NOWO, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023.
- As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO a partir de janeiro de 2023.
- A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 6,3% devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone em fevereiro de 2023.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de dez serviços/ofertas. Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 13 serviços/ofertas considerados. A NOWO diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas.
Comparações internacionais de preços da UIT
A UIT publica anualmente o ICT Price Basket com o intuito de medir o custo e a acessibilidade de quatro perfis de utilização de serviços móveis e de um perfil de utilização de banda larga fixa.
Em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto per capita (RNB p.c.), em 2022, os preços praticados em Portugal ocupavam entre a 1.ª posição e a 7.ª posições entre os menos acessíveis no ranking da U27, encontrando-se entre 0,12 p.p. e 0,44 p.p. acima da média da UE27.
