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Consulta sobre os mercados de acesso a infraestruturas físicas, acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo

Publicado em 03.05.2023 / Atualizado em 28.12.2023

Decisão Final:

Decisão de 27.12.2023
(PDF 2828 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/dec27122023_M1.pdf?contentId=1770450&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório de consulta
(PDF 1276 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Relatorio_deConsultaM1_vpublica.pdf?contentId=1765034&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Observações da Comissão Europeia

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 07.07.2023 para mercado1@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 26.04.2023
(PDF 2984 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_M1_VersaoPublica26abr2023.pdf?contentId=1743068&field=ATTACHED_FILE

Anexo IV - Listagens das freguesias que constituem as Áreas B não sujeita a concorrência potencial
(XLS 272 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_M1_Anexo_IV_ListagemFreguesiasAreasB.xls?contentId=1743069&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação da decisão sobre a análise dos mercados de acesso a infraestruturas físicas, acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1770415

27.12.2023

Notificação à Comissão Europeia do projeto de decisão sobre a análise dos mercados de acesso a infraestruturas físicas, acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1765081

14.11.2023

Prorrogação do prazo da consulta dos mercados de acesso a infraestruturas físicas, acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1744888

23.05.2023

Mercados de acesso a infraestruturas físicas, acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1743071

26.04.2023

Notícias/Notas de imprensa:

Comissão Europeia valida decisão da ANACOM de impor acesso à fibra da MEO e às suas condutas e postes https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1770381

28.12.2023

ANACOM promove concorrência no acesso à fibra ótica e impõe à MEO obrigação de ter ofertas grossistas de acesso à fibra https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1768265

27.11.2023

Prorrogação do prazo para envio de contributos para as consultas relativas às análises de mercado 1, 2 e 14 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1744863

24.05.2023

ANACOM entende que deve ser imposta à Altice/MEO o acesso à sua rede de fibra ótica em 612 freguesias do país https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1743064

03.05.2023