Teve lugar a 9 e 10 de março de 2023, em formato virtual, a 54.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
No âmbito desta reunião, o BEREC apresentou a sua visão para o ambiente regulatório até 2030. O BEREC tem como objetivo facilitar e promover ativamente ecossistemas digitais abertos, seguros, de alta qualidade, competitivos e sustentáveis que capacitarão as pessoas e as empresas nas sociedades futuras até 2030.
O Plano de Ação https://www.berec.europa.eu/system/files/2023-03/BoR%20%2823%29%2048%20Draft%20BEREC%20Action%20Plan%20for%202030_240223.pdf adotado nas recentes reuniões ordinárias explica a visão do BEREC para a sua continuidade e contributo para o ambiente regulatório na Europa adequado à era digital e ao contexto global. Nesse sentido, o Plano de Ação do BEREC identificou cinco orientações estratégicas que irão determinar o seu futuro papel até 2030:
1. Promover a conectividade nacional e internacional para alcançar os objetivos da Década Digital da Europa até 2030.
2. Facilitar um ecossistema de Internet aberto e sustentável e supervisionar a evolução do cenário digital.
3. Garantir a segurança e resiliência das redes e serviços.
4. Contribuir para o cumprimento das metas de sustentabilidade ambiental.
5. Reforçar a agilidade, independência, inclusão e eficiência do BEREC enquanto centro de expertise.
A ANACOM participou ativamente na elaboração deste documento, ao nível do grupo ad hoc criado para o efeito, que agregou também as Autoridades Reguladoras Nacionais da Bélgica, Países Baixos, Hungria, Grécia, Noruega, Alemanha, França e Suécia, a par da Comissão Europeia.
Mais informação:
- Press release - BEREC defines its vision for the regulatory environment by 2030 https://www.berec.europa.eu/en/document-categories/berec/berec-press-releases/press-release-berec-defines-its-vision-for-the-regulatory-environment-by-2030
