Sumário Executivo
Preços de telecomunicações aumentaram 4,8% em fevereiro de 2023
Em fevereiro de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 4,8% face ao mês anterior em consequência de um “ajustamento de preços” dos prestadores devido à inflação, que afetou as ofertas em pacote, de serviços telefónicos móveis e de banda larga móvel através de PC/tablet/pen/router. Trata-se do maior aumento mensal desde janeiro de 1996.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 3,9%, a maior variação positiva desde dezembro de 2016. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 4,3 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC (8,2%).
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,7%, ou seja, 6,9 p.p. abaixo da registada pelo IPC (8,6%).
Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses foram de 3,4% e 0,3% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente.
Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 1,5 p.p. superior à UE
Em fevereiro de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,5 p.p.). Portugal registou a 10.ª variação de preços mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-3,9%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,1%.
Considerando apenas os aumentos ocorridos em 2023 (janeiro e fevereiro), Portugal registou o maior aumento de preços das telecomunicações da EU (+5,1%).
Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,2 p.p. e 1,2 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.
Preços das telecomunicações aumentaram 15,3% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 15,3% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 22,3%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 19,1% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 3,2 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.
A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.
Desde 2009, os preços aumentaram 13,2% em Portugal e diminuíram 8,8% na UE
Entre o final de 2009 e fevereiro de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 13,2%, enquanto na UE diminuíram 8,8%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e fevereiro de 2023, os preços das telecomunicações diminuíram 10,0% na Bulgária, enquanto na Polónia, em Portugal e na Roménia aumentaram 13,2%, 13,2% e 18,8%, respetivamente.
NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.
Em termos homólogos, verificaram-se 29 serviços/ofertas com aumentos de preços e oito com diminuição. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS. Em fevereiro de 2023 a mensalidade mínima da TVS correspondia a uma oferta single play da MEO.
- A despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos.
- As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade da oferta Uzo). A NOS também diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (alteração da mensalidade da oferta do STF Plano Poupança Fixo), tendo aumento a mensalidade de dez serviços/ofertas. Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima de 12 serviços/ofertas. A NOWO diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO).
Portugal entre os países com Internet no telemóvel com preços mais elevados
Segundo o estudo de comparações internacionais de preços publicado pela Rewheel, no início de 2023 o preço mediano por Gigabyte das ofertas de Internet no telemóvel em Portugal era o 2.º mais elevado a nível da UE e o 4.º mais elevado entre os 50 países analisados. Por outro lado, Portugal foi o 5.º país da UE e o 13.º entre os 50 países analisados onde 25 euros compravam menos tráfego de Internet no telemóvel. Por último, de acordo com este estudo, Portugal é o 4.º país da UE e o 10.º dos 50 países considerados com o preço mensal mínimo mais elevado das ofertas com Internet no telemóvel com pelo menos 100 GB.
De acordo com este estudo, em 2022 a inflação teve um feito moderado nos preços de Internet no telemóvel nos mercados onde existem três MNOs (prestadores de redes móveis) e não teve impacto no caso dos mercados em que estão presentes quatro MNOs. Na maioria dos mercados com quatro MNOs, os preços da Internet no telemóvel caíram ou não variaram, apesar da inflação rondar os 9%.
