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A ANACOM pretende lançar, muito brevemente, a Plataforma de Conhecimento para a Arbitragem de Conflitos de Consumo. A nova Plataforma de Conhecimento tem como objetivo otimizar a partilha de informação e conhecimento, contribuindo para o aumento da eficiência e da simplificação do relacionamento entre a ANACOM e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACC) com os quais foram celebrados protocolos de cooperação. A ANACOM disponibiliza também uma ferramenta interativa que permite pesquisar, localizar e conhecer os contactos dos CACC que o podem ajudar na resolução de conflitos com o seu operador de serviços de comunicações.
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Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM preparou um podcast especial para si, enquanto consumidor de comunicações eletrónicas e serviços postais. A ANACOM coloca ao seu dispor um conjunto alargado de serviços e ferramentas que o ajudam a encontrar a informação necessária para que possa gerir da melhor forma a sua relação com os operadores. Saiba quais são esses serviços no 33.º episódio da rubrica Podcast ANACOM!
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Sabe como se caracteriza o consumidor de comunicações eletrónicas? Sabia que acedem diariamente à Internet? Que preferem os pacotes com 4 ou 5 serviços e fazem compras pela Internet? Em Dia do Consumidor a ANACOM apresenta, através de uma infografia, os principais dados estatísticos e tendências de consumo que determinaram o consumidor de comunicações eletrónicas em 2022.
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No 3.º episódio do Minuto Consumidor abordamos o tema das atualizações anuais de preços. Fique a saber em que situações pode o operador atualizar o preço do seu serviço de comunicações e o que deve saber caso se encontre nesta situação.
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A ANACOM determinou aos prestadores de serviços de acesso à Internet a cessação das ofertas zero-rating e similares que discriminem, com fundamento em questões de ordem comercial, entre o tráfego relativo a aplicações zero-rated e o restante tráfego. As ofertas disponíveis para novas adesões devem cessar em 20 dias úteis e nos contratos em execução, em 90 dias úteis.
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Entre janeiro e dezembro de 2022, as redes móveis 5G obtiveram melhor desempenho do que as redes 4G. Cerca de 28% dos testes em acessos móveis realizados na App NET.mede foram efetuados com rede móvel 5G, totalizando 2735 testes. Os cinco concelhos com melhores resultados na rede móvel 5G em velocidade de download registaram valores acima dos 675 Mbps. O melhor resultado foi registado em Estarreja (850 Mbps).
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Participe até 29 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a renovação do direito de utilização do espectro de radiofrequências (DUER) atribuído à MEO para serviços de TDT. A ANACOM considera que nada obsta à renovação do DUER pelo prazo de 7 anos (até 10 de dezembro de 2030), o que terá um impacto em significativos estratos da população, bem como no mercado retalhista de televisão gratuita e no mercado grossista de teledifusão digital terrestre gratuita para os utilizadores finais.
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Participe até 24 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre o projeto de alteração do Regulamento relativo à prestação de informação de natureza estatística. O Regulamento é aplicável aos prestadores de serviços e aos operadores de redes de comunicações eletrónicas e tem como objetivo definir um conjunto de informação que permite monitorizar os diversos mercados e serviços de comunicações eletrónicas, verificar o cumprimento das obrigações dos prestadores, definir mercados relevantes e avaliar o poder de mercado significativo e dar cumprimento às restantes atribuições da ANACOM.
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Decorre a 23 de março de 2023, o workshop sobre licenciamento de atividades espaciais, coorganizado pela ANACOM, enquanto Autoridade Espacial, e pelo Centro de Investigação em Direito Espacial (SPARC) da Universidade NOVA de Lisboa. O evento tem por objetivo, entre outros, debater questões regulatórias relativas às atividades espaciais, promovendo a partilha de conhecimentos e/ou boas práticas, nomeadamente sobre os desafios no séc. XXI que se colocam aos reguladores; cooperação internacional no âmbito do licenciamento; e melhores práticas sobre a sustentabilidade das atividades espaciais. A participação é gratuita, inscreva-se até 21 de março.
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Serviços móveis
Em 2022, o número de utilizadores efetivos do serviço móvel de acesso à Internet fixou-se em 9,8 milhões, mais 7,9% que no ano anterior.
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Internet em local fixo
Em 2022, a fibra ótica foi a principal forma de acesso à Internet em banda larga fixa, atingindo 63,6% do total de acessos.
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Televisão por subscrição
Em 2022, o número de assinantes de TV por subscrição aumentou 3,1%, impulsionado pelas ofertas suportadas em fibra ótica.
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Serviços postais
Em 2022, o tráfego postal diminui 4,2%. O tráfego de correspondências diminuiu 5,8%, enquanto o tráfego de encomendas aumentou 1,7%.
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NET.mede
No 4.º trimestre de 2022, foram efetuados 175 mil testes à velocidade dos acessos à Internet, resultando numa média diária de 1901 testes.
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