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Em 2022, os problemas na contratação dominaram as reclamações de serviços de comunicações. As principais queixas registadas evidenciam situações de contratação de serviços pouco transparentes e práticas contratuais negativas, que são muitas vezes incentivadas pela possibilidade de fidelizar os consumidores.
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Portugal foi distinguido com o MedUX Best 5G QoE Award pela qualidade da experiência dos utilizadores (QoE) das redes 5G na cidade de Lisboa. De acordo com a análise da MedUX, empresa multinacional líder na monitorização e medição da experiência dos utilizadores e da qualidade das redes, Lisboa destacou-se em primeiro lugar em QoE, bem como em serviços de dados e over-the-top, acessibilidade, jogos e velocidade de upload 5G. O prémio foi entregue a João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, durante a Mobile World Conference 2023, em Barcelona.
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Saiba no 2.º episódio do Minuto Consumidor quais as situações em que pode pedir ao prestador a suspensão temporária do seu contrato de comunicações, bem como o que é necessário para fazer o pedido e por quanto tempo se pode prolongar a suspensão do serviço.
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No 32.º episódio do Podcast ANACOM abordamos o processo de cancelamento do contrato. Quais os passos a seguir caso queira cancelar o seu contrato de serviços de comunicações e os prazos aplicáveis ao procedimento de cancelamento. Vai ficar a saber que informações deve ter em conta antes de cancelar, quais os meios pelos quais o operador está obrigado a aceitar o seu pedido de cancelamento e quais os prazos que o mesmo tem para confirmar o seu pedido.
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Participe até 29 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a renovação do direito de utilização do espectro de radiofrequências (DUER) atribuído à MEO para serviços de TDT. A ANACOM considera que nada obsta à renovação do DUER pelo prazo de 7 anos (até 10 de dezembro de 2030), o que terá um impacto em significativos estratos da população, bem como no mercado retalhista de televisão gratuita e no mercado grossista de teledifusão digital terrestre gratuita para os utilizadores finais.
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Participe até 17 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre o projeto de alteração do Regulamento relativo à prestação de informação de natureza estatística. O Regulamento é aplicável aos prestadores de serviços e aos operadores de redes de comunicações eletrónicas e tem como objetivo definir um conjunto de informação que permite monitorizar os diversos mercados e serviços de comunicações eletrónicas, verificar o cumprimento das obrigações dos prestadores, definir mercados relevantes e avaliar o poder de mercado significativo e dar cumprimento às restantes atribuições da ANACOM.
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Participe até 12 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a cobertura de "áreas brancas" com redes fixas de capacidade muito elevada. Nesta terceira consulta foi melhorado o algoritmo de apuramento das 'áreas alvo', resultado dos contributos recebidos nas consultas anteriores e da procura de uma solução ótima que atendesse mais eficientemente aos critérios de base definidos para identificação das "áreas brancas".
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A ANACOM reuniu com os autarcas do concelho de Vila Velha de Ródão para apresentar os resultados da avaliação da qualidade do serviço de comunicações móveis, na ótica da experiência do utilizador, que levou a cabo neste concelho. Os testes efetuados pela ANACOM revelam problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e de dados.
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Pacotes de serviços
No final de 2022, as ofertas 4/5P foram as mais utilizadas, contando com 2,4 milhões de subscritores.
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Consumidor de comunicações
Em 2022, 93% das famílias dispunha de algum serviço fixo de comunicações eletrónicas.
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O Comité Português da União Radiocientífica Internacional (URSI), cuja atividade é assegurada pela ANACOM, é responsável pelas Comissões Científicas nacionais nas áreas de especialização definidas internacionalmente pela URSI. O Comité Português da URSI convida os investigadores em radiociências a submeterem, até 31 de março de 2023, a sua candidatura a uma das vagas para Presidente e Vice-Presidente de Comissões Científicas deste Comité.
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