Decreto do Presidente da República n.º 1-E/2023, de 4 de janeiro



Presidência da República

Decreto do Presidente da República


O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues Secretário de Estado do Tesouro;

Ana Cláudia Fontoura Gouveia Secretária de Estado da Energia e Clima;

Hugo Alexandre Polido Pires Secretário de Estado do Ambiente;

Frederico André Branco dos Reis Francisco Secretário de Estado das Infraestruturas;

Maria Fernanda da Silva Rodrigues Secretária de Estado da Habitação;

Carla Maria Gonçalves Alves Pereira Secretária de Estado da Agricultura.

Assinado em 4 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 4 de janeiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.