Está disponível o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM 2023-2025https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1734428, incluindo o orçamento para 2023, que integra as orientações estratégicas para o triénio e as principais ações que serão realizadas neste período, com relevo para as relativas a 2023.
Este documento consubstancia as linhas estratégicas de atuação desta Autoridade, que privilegiará a capacidade de contribuir para que todo o País obtenha o máximo benefício em termos de escolha, preço, qualidade e segurança dos serviços postais e de comunicações eletrónicas, através de uma regulação ativa e exigente que promova o investimento eficiente, facilite a co-utilização e partilha de infraestruturas e assegure uma concorrência leal e dinâmica.
A aprovação deste plano de atividades foi precedida da habitual consulta pública sobre as orientações estratégicas e as ações a desenvolver para o triénio 2023-2025, cujo relatório foi aprovado a 29 de novembro de 2022. Este procedimento visa reforçar a transparência da sua atuação no mercado, aumentar a previsibilidade regulatória e promover um maior envolvimento de todos os interessados na preparação da estrutura de atividades da ANACOM.
Consulte:
- Aprovação do plano plurianual de atividades 2023-2025 e orçamento para 2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1734397
- Consulta pública sobre as orientações estratégicas para 2023-2025 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1727272
