A ANACOM auscultou o mercado sobre o interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 1500 MHz para o serviço de comunicações eletrónicas terrestres (SCET).
Neste contexto, decorreu de 28 de junho a 2 de agosto de 2022, uma consulta pública que visou recolher a posição dos diversos intervenientes no mercado (fabricantes, operadores, entidades privadas, públicas e outros) sobre a disponibilização de espectro na faixa dos 1500 MHz para SCET, a qual será considerada e ponderada numa posterior adoção de decisões da ANACOM sobre a matéria, nomeadamente no que se refere à definição do procedimento e condições de atribuição do espectro bem como as respetivas condições de utilização.
A ANACOM regista com agrado o carácter positivo e construtivo das diferentes pronúncias, que revelaram um interesse significativo nesta matéria, procedendo agora à divulgação do relatório da consulta pública, aprovado por decisão desta Autoridade a 13 de setembro de 2022.
Consulte:
- Aprovação do relatório da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1728154
- Consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1724291
