Consulta pública sobre abertura da UPU a todos intervenientes do sector postal


A União Postal Universal (UPU), organização intergovernamental e agência especializada do sistema das Nações Unidas com 192 países membros, tem o mandato de "estimular o desenvolvimento duradouro de serviços postais universais de qualidade, eficientes e acessíveis, a fim de facilitar a comunicação entre os habitantes do mundo".

A UPU tem vindo a promover a adaptação constante do sector postal aos desafios verificados ao longo dos anos. A organização tem reconhecido, particularmente, que o acesso alargado de atores do sector postal aos produtos e serviços da UPU (até aqui reservados aos operadores designados pelos países membros para cumprir os Atos da UPU) ajudará a implementar e a promover a missão da organização, conforme estabelecido na Constituição da UPU. Esta medida contribuirá também para uma maior intervenção e cooperação da UPU com as partes interessadas, bem como no que concerne à satisfação das necessidades dos cidadãos.

É neste sentido que a UPU lança agora uma consulta pública Link externo.https://www.upu.int/en/Members-Centre/Questionnaires-Surveys/Stakeholder-consultation-on-opening-up-the-UPU-to-wider-postal-sector-players sobre a abertura da UPU e dos seus produtos e serviços a todos os atores do sector postal. Esta consulta pretende recolher a opinião de todas as entidades cuja atividade se relaciona, de alguma maneira, com o sector postal, sobre temas como a possibilidade de adesão à UPU, a sua reforma e restruturação ou a identificação de serviços e produtos de maior interesse.

A ANACOM, no âmbito das suas funções de representação de Portugal na UPU, vem divulgar esta iniciativa junto de todas as entidades nacionais que não acompanham de perto as atividades daquela organização, mas que poderão ter interesse na sua abertura a outros atores.

O questionário da consulta pública está disponível no site da UPU Link externo.https://www.upu.int/getmedia/940a4dc0-44e8-419c-b0c9-d319e5d792d1/Questionnaire-for-WPSPs.zip e deve ser respondido até 26 de agosto de 2022 através do endereço TF.OpeningUp@upu.int.