A ANACOM deferiu parcialmente, por decisão de 20 de julho de 2022, o pedido apresentado pela NOS Comunicações, prorrogando, por um período adicional de 5 dias úteis, o prazo para envio de contributos sobre a consulta relativo à disponibilização de espectro na faixa de frequência dos 1500 MHz.
Esta consulta pretende recolher a posição dos diversos intervenientes no mercado (fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores e outros), sobre a disponibilização do referido espectro. Os interessados podem agora enviar os seus contributos até 2 de agosto, por escrito e em língua portuguesa, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço cp1500mhz@anacom.ptmailto:cp1500mhz@anacom.pt.
Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, pelo que os interessados deverão remeter também uma versão expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.
Consulte:
- Prorrogação do prazo da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1725996
- Consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1724291
