Decorreu entre 24 e 26 de maio de 2022, a 11.ª Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações da Língua Portuguesa (RIA), que teve lugar em Vilanculos, Moçambique.
Esta iniciativa de âmbito multilateral, tem vindo a afirmar-se como o principal fórum das autoridades de regulação das comunicações lusófonas, que tem reunido os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Das reuniões anteriores resultaram importantes desenvolvimentos bilaterais, que se têm concretizado em protocolos de cooperação com foco nos vários temas no âmbito da missão da Direção Geral de Supervisão, nomeadamente na monitorização, supervisão e fiscalização do mercado, das infraestruturas e do espectro radioelétrico.
Na edição de 2022 dedicada ao tema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”, a delegação portuguesa constituída por João Cadete de Matos, Presidente, José Pedro Borrego (Direção Geral de Informação e Inovação) e de Fábio Pinto da Silva (Direção Geral de Supervisão), apresentou a experiência adquirida e os mais recentes avanços da ANACOM nos seguintes temas:
- Sessão 1: “Sistema de Monitorização do Espectro Radioelétrico (MCE)”.
- Sessão 2: “Sistema de Aferição de Qualidade de Serviço de Telecomunicações”.
- Sessão 4: “Segurança de Infraestruturas e Redes das TIC, Segurança Cibernética e Resiliência das Telecomunicações”.
As apresentações da ANACOM nas sessões 1 e 2 foram dedicadas aos mais recentes avanços tecnológicos com desenvolvimento próprio na área da Supervisão do Espectro, nomeadamente:
- a monitorização integral com a estação de “Assinatura Espectral” que dá uma visão integral e um entendimento geral sobre a utilização do espectro radioelétrico na faixa dos 20 MHz até aos 6GHz;
- a monitorização distribuída com recurso a feixes nas ondas milimétricas;
- sistema de aferição de “Qualidade de Experiência” (QoE) nas redes móveis com recurso ao sistema RadioTaskMobile (RTM) integrando o NET.mede.
A par do RTM, foram também apresentados os resultados dos testes realizados para aferição da qualidade de experiência com o sistema Starlink. Os recentes avanços realizados ao nível dos laboratórios e câmara anecoica, em Barcarena, também mereceram amplo destaque. Para além da gestão do espectro radioelétrico e da qualidade de serviço, também a segurança nas telecomunicações foi abordada por ser reconhecida como um desafio para os reguladores da CPLP.
As apresentações da ANACOM nas sessões 1 e 2 geraram um elevado interesse por parte das restantes delegações, com a maioria das questões colocadas pelos participantes a serem dirigidas à delegação portuguesa. As soluções apresentadas pela ANACOM foram vistas como particularmente eficazes e inovadoras, e com necessidades de investimento reduzidos, ganhando uma especial relevância para territórios de grande dimensão e/ou com muita dispersão geográfica.
Por esse motivo, no decorrer da reunião, vários reguladores questionaram a disponibilidade da ANACOM, em acolher e ajudar na formação de colaboradores nas suas áreas de atuação.
