Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2021


Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2021

Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos Estatutos da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601, está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação com as entidades interessadas; proteção dos interesses e direitos dos consumidores; registo de entidades; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número; segurança das comunicações; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; ação sancionatória; resolução de litígios; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; e contencioso.


  • Flipbook https://online.fliphtml5.com/rchw/leeb/